65 milhões estão fora do mercado de trabalho e 40% dos empregos são precários

Por Ricardo Banana
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No Brasil pós-golpe, nunca houve tantas pessoas em condição que o IBGE qualifica de “desalento”: não trabalham e desistiram de procurar emprego. São 65,6 milhões de brasileiros e brasileiras nesta situação, um número nunca visto. Mas não é só isso: nada menos que 40% dos trabalhadores do país (37 milhões) estão no mercado informal com empregos precários e, ao contrário do anunciado pelo governo Temer na aprovação da reforma trabalhista, recebem menos da metade dos trabalhadores com carteira assinada.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça (31) pelo IBGE, mostram os efeitos perversos da reforma trabalhista de Temer são dramáticos: nada mesmo que 40% dos trabalhadores do país (37 milhões) estão no mercado informal, em posições como trabalho no setor privado sem carteira assinada, trabalhador doméstico sem carteira, empregador sem CNPJ e trabalhador por conta própria sem CNPJ. Ao contrário do anunciado na aprovação da reforma trabalhista, de que sem o peso dos encargos trabalhistas, os trabalhadores teriam remuneração mais elevada, o informal ganha menos da metade do trabalhador com carteira assinada. No setor privado, por exemplo, o trabalhador sem carteira recebeu no trimestre encerrado em junho R$ 1.313, ou 62% dos R$ 2.099 daquele com carteira. No segmento doméstico, a diferença é parecida, os R$ 730 recebidos por quem não é registrado (abaixo do salário mínimo, de R$ 954 mensais) equivale a 60% dos R$ 1.212 do formalizado.

Somente entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano 774 mil trabalhadores ingressaram no número do “desalento”, uma alta de 1,2% no período e de 1,9% na comparação anual. O contingente de trabalhadores informais chegou a 37,1 milhões de pessoas de abril a junho e não para de aumentar: o crescimento foi de 2,3% sobre o mesmo período do ano anterior.

Ainda segundo o IBGE, entre abril e junho deste ano o número de assalariados com carteira assinada teve uma queda de 1,5%, chegando a 32,8 milhões de trabalhadores, menor contingente registrado pela Pnad Contínua desde 2012. A pesquisa aponta, também, que a redução do mercado de trabalho levou muitos brasileiros a trabalharem por conta própria, sem a devida formalização. Na comparação anual, o número de ocupados nesta situação, com CNPJ próprio, subiu 7,5%, bem abaixo do contingente que não possui cadastro, que alcança mais de 80% deste grupo.

Mais dados sobre a renda dos informais: entre os trabalhadores domésticos, 60% receberam R$ 730 (abaixo do salário mínimo de R$ 954), em média, contra R$ 1.212 dos que possuem carteira assinada. A distância é ainda maior para os que trabalham por conta própria. Os que não possuem CNPJ receberam, em média R$ 1.264, o que corresponde a 41% dos R$ 3.060 auferidos pelos que possuem CNPJ. (247)

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