Pequenos e médios agricultores e fruticultores do Nordeste, em dívida com a União, estão perdendo suas propriedades. Preocupado com essa situação, o coordenador da Bancada do Nordeste, Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) se reuniu com o colegiado, nesta quarta-feira (14/03), para elaborar propostas que modifiquem a forma de cobrança. A Bancada irá sugerir a presidente Dilma Rousseff que renegocie a dívida e suspenda os leilões das terras destes trabalhadores.
De acordo com Patriota, agricultores e fruticultores realizaram empréstimo do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), a juros de aproximadamente 5% ao ano. Mas em muitos casos, por falta de recursos do FNE, o empréstimo acabou sendo feito pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o que dificulta o pagamento devido aos altos juros. Com as fortes secas no Nordeste, muitas vezes as duas categorias não conseguem produzir. E no caso do FAT, uma dívida de 20 mil, por exemplo, chega a 200 mil depois de cinco anos. Retirar as terras dos produtores acaba com seu sustento e aumenta a situação de miséria na região, explica.
Durante o encontro, o representante da Associação dos Fruticultores do Nordeste, Ivan Pinto, chamou atenção para diferença de tratamento dado pelo Governo aos produtores do Sul e do Nordeste. Ele deu o exemplo da produção de uva para exportação, que no Sul tem o benefício de isenção da embalagem. O que não acontece no Nordeste. Para Gonzaga Patriota, se os direitos forem iguais já será um passo para diminuir a desigualdade entre as duas regiões. O Nordeste tem excelente potencial de produção, mas o governo precisa investir em infraestrutura para exportação. A proposta de Patriota é sustar por 180 dias todos os leilões de terras de agricultores, enquanto sai a nova securitização.
O socialista acredita que a união da Bancada será positiva. No ano passado a Bancada do Nordeste sugeriu temas que incentivaram o Governo Federal a criar os programas Água para Todos e Brasil sem Miséria, agora precisamos focar na ajuda aos produtores nordestinos.
Também participaram da reunião, representantes dos ministérios das Relações Institucionais, Meio Ambiente e Agricultura, além de secretários de agricultura de Pernambuco e Bahia e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Sindicatos, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
Deputado Federal Gonzaga Patriota
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