A Prefeitura de Petrolina começa a cadastrar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, todos os vendedores de frutas e verduras que atuam no centro da cidade e que pretendem se adequar à legislação municipal como comerciantes informais. A iniciativa, proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tem como objetivo ordenar a atividade, de forma a resolver os problemas de mobilidade causados pelo trabalho realizado, até então, de forma clandestina e sem qualquer tipo de controle por parte do Município.
Devem ser cadastrados somente os vendedores de frutas e verduras que já atuam na região do centro comercial da cidade. Para isso, eles devem comparecer na sede da SEDURBS, que fica na Avenida da Integração, 498 no bairro Dom Malan, entre as 14h e 17h desta quinta-feira (15) e também da sexta-feira (16). Além de cópias dos documentos pessoais, como RG e CPF, é necessário levar também uma foto 3×4 e uma cópia de um comprovante de residência.
A partir da declaração do produto comercializado, assim como a intenção da área de atuação de cada comerciante, a SEDURBS irá avaliar a viabilidade da autorização e, de acordo com a disponibilidade, permitir a atividade de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação municipal. Por se tratar de uma atividade que envolve o manejo de alimentos, uma qualificação junto à Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) será exigida. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário (SEDEAG), através da Agência do Empreendedor (AGE), está à disposição dos comerciantes para ajudá-los no processo de formalização e obtenção de linhas de crédito, caso queiram.
O Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, Cícero Dirceu da Silva, destaca a importância do cadastramento. “Com esse cadastro que estamos fazendo vamos poder conhecer esses comerciantes informais e as demandas que eles têm. A ideia é afinar a situação de cada um ao que diz a legislação municipal para que a Prefeitura possa ajudá-los a garantir uma renda para a família, sem que esta atividade prejudique a mobilidade do centro da cidade, no que diz respeito ao trânsito de pessoas e veículos, ou seja realizada sem observar aspectos importantes como as condições de conservação e armazenamento dos alimentos e até o descarte irregular de resíduos que acabam ficando espalhados pelas vias. Dessa forma, todo mundo ganha, inclusive a população, que passa a contar com um serviço de qualidade”, destaca da Silva.
Ascom