Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de ontem 28 de junho. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.
A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.
Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto.
Blog do Banana
3 comentários
Isso é uma vergonha!!! Esse Toffol deve ser amigo de Adalberto Cavalcanti, pra tentar tapar o sol com a penera, dando oportunidade a politicos desonestos e sujos… Entao entendi… os fogos aqui em Dormentes estao justificados!!! já que nao podem divulgar que estavam inelegiveis, e ficaram livres e promovidos a candidatos fichas sujas, apesar de que o povo nao esquece, ou seja, sabem que a candidata amarela é mesmo ficha suja, mesmo sendo candidata. kkkkk, ficou bem claro, agora o povo vai apagar a ficha dela mesmo é no dia da eleiçao, dando o passaporte dela pra sumir de nossa historia politica, pois nao queremos aqui esse tipo de mal exemplo, que pra ser um simples candidato, tem que ser paparicado por politicos que gostao de fichas sujas. Dormentes é totalmente contra politico “ficha suja”, a candidata todo mundo sabe que foi a campanha que nao foi prestado contas e o pai dela é politico inelegivel ficha suja, por ter sido um politico corrupto, pois quem administrava no lugar do analfabeto era sua filha e seu genro dos olhos apertados, e assim deixaram o coitado do seu Zé que parecia ser homem limpo, entao para o bom entendedor, minhas palavras bastam…
JOSIMARA EM DORMENTES SE LIVROU DO TSE MAS DO POVO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
PARA MIM, NEM UMA SURPRESA. O CONTRARIO SERIA! NESTE PAIS ISSO È NORMALISSIMO.”ISSO È UMA VERGONHA”!!!!!