De acordo com o portal Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, onde são lançadas as despesas, licitações e outras informações dos Municípios de Pernambuco o Município de Ouricuri se destacou em 2017 pelos altos gastos na manutenção de iluminação pública em contraponto à reclamação em massa da população em relação as dezenas de ruas às escuras.
Ouricuri gastou em 2017 R$ 1.197.482,49 (um milhão, cento e noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme lista de empenhos em anexo, sendo R$ 486.132,93 em apenas dois pagamentos entre 26 de junho de 2017 e 14 de julho de 2017 (18 dias) a uma empresa localizada em Santa Filomena/PE:
26/06/2017 DESPESA QUE SE REALIZA PARA SE FAZER FACE A 1ª MEDICAO DO CONTRATO RELATIVO AOS SERVICOS DE MANUTENCAO E REPOSICAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. EMPENHO: 0000793 227.631,80.
14/07/2017 DESPESA QUE SE REALIZA PARA SE FAZER FACE AO 2? BMBOLETIM DE MEDICAO AO CONTRATO RELATIVO AOS SERVICOS DE MANUTENCAO E REPOSICAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME PREGAO PRESENCIAL N? 017 2017. EMPENHO 0000882 258.501,13
10/08/2017 DESPESA QUE SE REALIZA PARA SE FAZER FACE A 3? MEDICAO DO CONTRATO RELATIVO AOS SERVICOS DE MANUTENCAO E REPOSICAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N? 057 2017, PROCESSO LICITATORIO 017 2017, PREGAO PRESENCIAL N? 045 2017. EMPENHO 0001004 248.713,31
30/11/2017 DESPESA QUE SE REALIZA PARA SE FAZER FACE A 4ª MEDICAO DO CONTRATO RELATIVO AOS SERVICOS DE MANUTENCAO E REPOSICAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N? 057 2017, PROCESSO LICITATORIO 017 2017, PREGAO PRESENCIAL N? 04 EMPENHO 0001605 228.325,05
19/12/2017 DESPESA QUE SE REALIZA PARA SE FAZER FACE A 5ª MEDICAO DO CONTRATO RELATIVO AOS SERVICOS DE MANUTENCAO E REPOSICAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N? 057 2017, PROCESSO LICITATORIO 017 2017, PREGAO PRESENCIAL N? 04 EMPENHO 0001712 234.311,20
De acordo com o Portal do TCE/PE, a contratação de Ouricuri é superior a Araripina e Salgueiro juntas, pois estas cidades somaram com seus contratos apenas o valor de R$ 1.065.000,66 (um milhão, sessenta e cinco mil reais e sessenta e seis centavos), vejamos:
ARARIPINA
Pregão Presencial nº 8/2017(Processo nº14/2017) – Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
A presente contratação de Pessoa Jurídica, tem por objetivo o serviço de mão-de-obra com equipamento para execução de manutenção e extensão da iluminação pública em ruas, praças, avenidas e diversos logradouros na zona urbana e rural do Município de Araripina – PE. O detalhamento do tipo e quantidade a serem prestados estão descritos nas referências especificadas nos ITENS 5.2 e 5.3, respectivamente, que serão executadas parceladamente de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Araripina, conforme especificações contidas no anexo I deste edital (Termo de Referência). R$ 550.000,62.
SALGUEIRO
Pregão Presencial nº 87/2017(Processo nº138/2017) – Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Salgueiro. R$ 515.000,04.
A população de Araripina é cerca de 20 % superior à de Ouricuri e tem mais de 60 % de sua população na zona urbana, enquanto Ouricuri tem cerca de 50 % de sua população na zona rural, que em regra não possui iluminação pública. Mesmo com isso, Ouricuri gastou quase o dobro do valor de Araripina.
Inconsistências ainda são verificadas das informações lançadas pela Prefeitura de Ouricuri. Enquanto no empenho lançado no TCE/PE consta o Processo Licitatório 17 e Pregão Presencial 45, tanto no Portal da Transparência da Prefeitura de Ouricuri, quanto no site do TCE/PE não se encontram informações sobre a referida licitação. De acordo com o Portal, o Processo Licitatório 17, refere-se a material gráfico:
Pregão Presencial nº 7/2017(Processo nº17/2017) – Em Andamento/Processo Instaurado
IMPRESSOS E MATERIAIS GRÁFICOS ADQURIDOS JÁ PRONTOS OU ENCOMENDADOS COM TODO O MATERIAL DO CONTRATADO. EXEMPLO: DARF, GRPS, PAPEL OFÍCIO TIMBRADO, NOTAS FISCAIS, RECEITUÁRIOS, ETC.
A população de Ouricuri reclama constantemente da escuridão das ruas, tendo inclusive moradores que se oferecem para o pagamento da aquisição de lâmpadas queimadas, o que mesmo assim ainda não ocorre.
Ainda de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Ouricuri, somente para iluminação pública em 2017 foram arrecadados mais de 2 milhões e trezentos mil reais.
A Prefeitura de Ouricuri, embora seja visível a precariedade dos serviços públicos, com ruas escuras, lixos acumulados, ruas esburacadas, não possuir hospital municipal, arrecadou em 2017 míseros R$ 96.152.219,87 (noventa e seis milhões, cento e cinquenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), conforme se extrai do seu portal da transparência.
O blog abre o espaço para o Prefeito de Ouricuri se manifestar.
Fontes:2600
http://sistemas.tce.pe.gov.br/tomeconta/RankingFornecedorMunicipal!principal
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/ouricuri/panorama
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/araripina/panorama
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/salgueiro/panorama
https://noticias.uol.com.br/censo-2010/populacao-urbana-e-rural/pe/
http://www.ouricuri.pe.gov.br/novosite/portaldatransparencia/transparencia/20/
http://www.ouricuri.pe.gov.br/portal-da-transparencia.html