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A Polícia Federal deflagrou a Operação ‘Boca de Lobo’ na madrugada desta quinta (05) para investigar fraudes referentes a obras de saneamento no período de 2005 a 2008, em Juazeiro. Dez mandados de prisão foram expedidos. Apesar de correr em segredo de Justiça, nossa equipe teve acesso com exclusividade as informações. Foram citados o então gestor Misael Aguilar Junior; o ex-secretário da Fazenda Jorge Nascimento; o ex-gestor do SAAE Alberto Martins; o ex-procurador Pedro Cordeiro; o proprietário da Real Saneamento Sebastião Azevedo; Carla Simoni Alencar; na época chefe de licitação, Edvan Melo; Edgar Oliveira e Aloísio Lopes. Até o momento, quatro mandados foram cumpridos, e os indiciados já prestaram depoimento na PF e estão no 3ºBatalhão da Polícia Militar, para cumprir a prisão temporária de cinco dias, aguardando a finalização do inquérito policial.
O Delegado da PF Amaro, que é chefe do inquérito, disse que a verba total enviada pelo Ministério das Cidades, por meio de um convênio com a Codevasf, gestora dos recursos, chega a R$ 80 milhões, e a Controladoria Geral da União (CGU) já tem informações sobre os valores desviados, mas os dados ainda não podem ser divulgados. E garante que o maior detentor do volume já foi localizado e que foram apreendidos dinheiro também com o acusado.
Questionado sobre o fundamento das acusações, Alberto Martins, gestor à época da autarquia SAAE, disse que “tudo isso está sendo motivado pela política”, e questionou se tínhamos dúvida. Perguntamos também se a empresa dele tem alguma responsabilidade nesse processo, Alberto respondeu: “a minha empresa é do ramo de mineração e não tem nada com isso”. O ex-gestor Misael ainda não foi localizado. Fontes afirmam que ele se encontra em Barreiras, oeste do Estado, onde possui negócios.
Numa conversa rápida, o advogado Pedro Cordeiro, mantém tranquilidade e revelou que foi questionado sobre processos licitatórios ocorrentes em 1991, quando ele não pertencia a gestão municipal. Já Sebastião Azevedo, que possivelmente seria sócio de Martins, preferiu não fornecer informações.
O delegado, Enzo explicou que devido às medidas cautelares, a investigação corre em segredo de Justiça e por isso não pode detalhar informações. “A investigação ocorreu no período de 2005 a 2008, foi iniciada em 2007, ocasião em que surgiram indícios de fraude em licitação pública no valor aproximado de R$ 14 milhões (valor inicial), cujo objeto era a realização de obras de saneamento básico em um bairro do município de Juazeiro. A verba destinada às obras previstas na licitação eram oriundas de um convênio firmado com o Ministério das Cidades, tendo como gestora a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf”, reforçou em entrevista coletiva na sede da PF , na tarde de quinta.
Deflagrada cinco anos depois do início das apurações, Enzo explica que houve demora porque a investigação tem mais de 50 apêndices, e, ainda passou dois anos parada, porque um dos acusados tinha foro privilegiado, sendo encaminhado para STF. “O processo é muito volumoso, só para representar demorou quase um ano”, resumiu.
No decorrer do inquérito policial, explica o delegado Amaro, que foram também verificados indícios de irregularidades em outras licitações (inclusive no que diz respeito a direcionamento de licitantes vencedores), que envolveriam os ex-servidores da Prefeitura Municipal de Juazeiro citados e empresas privadas e que há também indícios de fraudes abrangendo verbas do PAC 1 – Plano de Aceleração do Crescimento. “A partir de contratos firmados com o SAAE chegamos aos nomes das pessoas envolvidas e as empresas envolvidas, quase na totalidade em nome de ‘laranjas’, alguns que participaram efetivamente do esquema e outros que colaboravam. Se trata de fraude no processo licitatório, desvios de recursos públicos, ocultação de valores desviados fruto da corrupção, construção fraudulenta de empresa, falsidade ideológica e de documentos, formação de quadrilha. Essas foram algumas das irregularidades apuradas”, pontupu o delegado.
Documentos e o espelho de HD’s de computadores do SAAE, das residências de Misael e Cordeiro foram apreendidos pela polícia. “O material ainda não foi analisado, mas já temos notícia de que tem material de interesse da investigação. Tudo será analisado nos próximos dias”, citou Amaro.
Os 17 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Juazeiro/BA, Petrolina/PE, Salvador/BA e Aracaju/SE, além de mandados de prisão temporária, todos expedidos pela Justiça Federal de Juazeiro/BA. (Foto:Glauber Guerra/ Bahia Notícia)