Fazenda contesta critério de reajuste de planos de saúde; aumento excessivo

O reajuste do plano de saúde de 8 milhões de pessoas foi calculado dentro de uma metodologia falha, apontam documentos técnicos do Ministério da Fazenda. A pasta tem que se pronunciar todo ano, por lei, sobre o índice de aumento proposto pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a a última a dar a palavra sobre o tema. Com o aumento da ANS, o reajuste é muito acima do que deveria ser.

“As críticas do órgão econômico estão presentes em notas técnicas ao menos desde 2014. Neste ano, a cobrança é enfática”. Com data de 11 de junho, o parecer redigido pela Fazenda diz que há erros conceituais no cálculo e que ele permite às operadoras repassar ao consumidor o custo de falhas de eficiência.

O reajuste de que trata o documento é o anual, aplicado ao usuário no mês de aniversário de contratação do plano. Estão sujeitos a esse aumento clientes de planos individuais ou familiares contratados após 1998, o que corresponde a 17% do mercado. Planos coletivos, contratados por empresas e associações, não têm um limite de reajuste anual.”

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