Nesta terça-feira (7), data que a Lei Maria da Penha completou 12 anos de implantação, foi realizado um debate sobre o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres. O evento promovido pela Prefeitura de Petrolina e a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher reuniu autoridades, estudantes, representantes de instituições de defesa da mulher e membros da sociedade civil no auditório do Sebrae, localizado no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.
Diversos dados alarmantes foram citados, histórias traumáticas contadas e sugestões para combater a situação atual no estado. O público presente teve a oportunidade de conhecer melhor a Lei nº 11.340/2006 que é a principal ferramenta legislativa no combate à violência doméstica contra mulheres.
A delegada titular da Delegacia da Mulher de Petrolina, Isabella Fonseca, destacou em sua fala a importância das mulheres conhecerem a lei que resguarda seus direitos. “A lei foi criada, de maneira excepcional, para tentar coibir e prevenir essa forma de violência que vem acontecendo há muitos anos. A lei Maria da Penha é uma lei punitiva, uma lei essencialmente assistencialista. É necessário entender que o conhecimento protege”, pontuou.
Para a secretária executiva da Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, o encontro intersetorial superou as expectativas. “Essa lei é uma marco em nossa história de proteção à mulher vítima de violência e precisamos reverberar os direitos assegurados nela para que tenhamos, cada vez mais, agentes multiplicadores desses direitos. A gestão municipal está engajada para mudar o cenário da violência em nossa região”, destaca.
Plantão Mulher – Para enfrentar esse tipo de violência, a Prefeitura de Petrolina disponibiliza também o “Plantão Mulher” para oferecer acolhimento social a vítimas de violência, com psicóloga, assistente social e advogada. O serviço ocorre nas segundas-feiras, das 8h às 12h, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), que fica localizado na Avenida Gilberto Freire, s/nº, Vila Mocó.
Ascom