A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco promete dar trabalho para o governador Paulo Câmara (PSB) no que diz respeito às finanças do Estado. De acordo com o líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), estão sendo contratados um economista e um tributarista para realizar um diagnóstico sobre a realidade do Tesouro estadual. “Além disso, vamos formalizar um pedido para que o governador disponibilize a senha do E-Fisco de maneira que possamos acompanhar e fiscalizar o dia a dia das finanças estaduais. Também vamos convocar o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, para discutir a situação financeira de Pernambuco já em fevereiro”, afirma o petebista.
De acordo com Silvio Costa Filho, os técnicos responsáveis pelo diagnóstico irão se debruçar sobre o déficit primário do Estado e os restos a pagar deixados pela gestão anterior, além de analisar a concessão de benefícios fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) nos últimos oito anos. Segundo dados do site da própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico, entre 2007 e 2014 foram aprovados benefícios fiscais para 806 indústrias, totalizando investimentos de cerca de R$ 19,9 bilhões que resultaram na criação de quase 80 mil postos de trabalho.
“O Prodepe ajuda o setor produtivo de um lado e prejudica do outro. Sabemos que muitas empresas ganham os incentivos, mas terceirizam os serviços. Mais do que ações pontuais é preciso que o Estado tenha uma política de ações voltadas para o setor produtivo e industrial”, destacou o parlamentar.
O petebista ressalta, ainda, que também serão analisados dados referentes à dívida pública estadual, que segundo ele tem crescido rapidamente. “Nos últimos anos a dívida pública dos estados brasileiros caiu, em média, de 75% para 62%. Já em Pernambuco este índice passou de 38% para 49%. Sabemos que o Estado tem um limite de até 200% sobre a sua receita corrente Líquida como teto de endividamento, mas neste momento de arrocho e de corte de gastos é preciso que estejamos atentos sobre oi uso dos recursos públicos”, justifica.
Ele afirma que nos últimos anos o Estado pegou quase R$ 5 bilhões em empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para assegurar o volume de investimentos necessários para o custeio e para alavancar a economia pernambucana. “Diante deste novo cenário, tememos que a marca do governo Paulo Câmara venha a ser o endividamento sem controle”, disparou.
“Vamos solicitar oficialmente ao governador para que ele disponibilize a senha do E-Fisco para que possamos acompanhar a situação financeira diariamente. O Portal da Transparência é uma ferramenta importante, mas tem muito de conveniência, uma vez que o Estado só coloca os dados que lhe interessam de fato”, complementou. (Pernnambuco 247)
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