Os recursos solicitados são para abertura de novas avenidas e a construção da 4° Perimetral, no entorno da cidade, com aproximadamente 28 km de extensão. A reivindicação está entre os diversos empreendimentos de Julio Lóssio na busca de recursos para o Petrolina, no “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, organizado pela Presidência da República e os seus ministérios, em Brasília.
O prefeito Julio Lóssio aproveita a oportunidade do evento, também, para buscar junto ao governo federal, o aumento nos repasses do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) e o apoio para as ações na área de saúde e educação. Ele apresentou também ao Ministério do Meio Ambiente a proposta para criação de um parque aquático, em Petrolina.
O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas começou nesta segunda-feira (28) e vai até a próxima quarta-feira (30), em Brasília. A presidente Dilma Rousseff anunciou na abertura do evento, recursos no valor de R$ 66,8 bilhões para os municípios. Dilma disse também que vai iniciar o pagamento da compensação previdenciária às 833 cidades que tiveram o processo concluído a partir de março. Segundo a presidente, o governo federal computou R$ 816 milhões em dívidas e o pagamento será feito em prestações de R$ 500 mil por mês.
Além da apresentação de diversos ministros, os prefeitos estão tendo oficinas de capacitação para formular projetos e acessar convênios, por exemplo, e salas de atendimento em que poderão tirar dúvidas específicas.
ASCOM/PMP
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2 comentários
Prezado Marcelo,Em nosso entendimento, como EI, Nc3O e9 dveida nenhuma taxa, seja anual e/ou mensal, para Prefeitura e/ou municedpio, conforme previsto na Lei nba 128/2008, Pare1grafo 3ba do Artigo 3ba, que diz, ser proibida a cobrane7a de taxas e emolumentos do EI para liberae7e3o de Alvare1 de Funcionamento e outras taxas.Citamos abaixo o pare1grafo da Lei 128/2008:Pare1grafo 3ba do Artigo 3ba da Lei 128/2008 – Empreendedor Individual:“a7 3ba Ficam reduzidos a 0 (zero) os valores referentes a taxas, emolumentos e demais custos relativos e0 abertura, e0 inscrie7e3o, ao registro, ao alvare1, e0 licene7a, ao cadastro e aos demais itens relativos ao disposto nos a7a7 1ba e 2ba deste artigo. Para recorrer da cobrane7a, procure diretamente a Prefeitura de sua cidade e apresente a Lei acima ou uma unidade do Sebrae mais prf3xima de sua regie3o. Mundo Sebrae
Manda ele falar com FBC e Eduardo Campos… Está procurando no lugar errado!!!!! Não vi nada de concreto nessa busca… Banana vamos deixar de tapar o sol com a peneira!