Prefeitura remove construção irregular em área pública de Petrolina

Uma construção que estava sendo erguida sem qualquer autorização da Prefeitura de Petrolina foi demolida na manhã desta quinta-feira (01). O quiosque estava localizado dentro da área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) já haviam notificado o dono da construção de que o local se tratava de uma área pública, só que mesmo assim ele insistiu em dar continuidade à obra onde o Município pretende instalar um equipamento público de lazer. A ação foi realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Petrolina, que garantiu a segurança da operação.
A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83 que diz os quiosques “só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”. A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas através da Ouvidoria Municipal.
De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, a ação visa coibir a invasão de uma área que deve servir à população. “A Prefeitura já está estudando a implantação de um equipamento público de lazer naquele espaço, por isso, não podemos deixar que alguém simplesmente  ocupe e construa qualquer empreendimento naquele local visando apenas o benefício próprio”, destaca da Silva.
Ascom
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