Projeto de Miguel Coelho aprovado na Câmara, gerará ‘dinheiro novo’ para a saúde dos petrolinenses

Por Ricardo Banana
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Após debates acalorados durante a segunda Sessão Extraordinária desta quarta-feira, 26, os vereadores aprovaram no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. O primeiro reajusta o salário dos servidores municipais. Já o segundo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares.

Dos 19 vereadores presentes a Reunião Plenária, 18 parlamentares votaram favoráveis aos projetos. O presidente da Câmara, vereador Osório Siqueira (PSB) avaliou de forma positiva a aprovação dos projetos, para ele quem sai ganhando com as aprovações é à sociedade.

“Teve um Projeto de Lei enviado a Câmara no mês de fevereiro que atendeu algumas categorias e outras ficaram de fora e agora o prefeito enviou novo projeto contemplando as outras categorias, mas o importante é que o projeto foi votado e aprovado hoje (26), porque o reajuste já entra na folha de pagamento do dia 30 de julho”, afirmou.

Osório Siqueira considerou ainda que o segundo Projeto aprovado que autoriza o prefeito Miguel Coelho, firmar acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares será mais uma opção para os pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde, não perderem tempo nas filas.

“Vejo com grande importância aprovação do Projeto Nº 01/2017, porque vai ajudar a atender àquelas pessoas que estão na fila aguardando cirurgias e exames. Então isso permite que as clínicas possam pagar o que deve a prefeitura em serviço, gerando um dinheiro novo para a saúde. E quem vai ganhar com isso? É a população petrolinense”, pontuou o presidente da Câmara Municipal, vereador Osório Siqueira.

O artigo primeiro do Projeto 01/2017, autoriza o prefeito de Petrolina a celebrar acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios médicos particulares, com o objetivo de permitir a compensação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza vencido, nos termos do Artigo 156 desta Lei.

Os serviços de saúde e assistência médica serão prestados aos beneficiários mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, após triagem da necessidade de atendimento, conforme definido pela equipe operacional do referida Secretaria.

Os Projetos aprovados na sessão desta quarta, 26, entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no diário oficial do município.

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