Entre os dias 27 e 29 de novembro, o Sebrae em Pernambuco vai sediar a 72ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento, que há dez anos não ocorria no Nordeste, vai agrupar prefeitos e gestores para debaterem temas comuns aos municípios. A pauta do encontro inclui a discussão do cenário econômico e debate sobre as ações para desenvolvimento das cidades do G100, aquelas com mais de 80 mil habitantes, as menores rendas per capita do País e alta vulnerabilidade socioeconômica.
Pernambuco é o Estado com 16 cidades dentro do grupo. São elas: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Serra Talhada, Araripina, Gravatá e Carpina. Além disso, lidera a lista do ranking negativo, seguido por Bahia, com 13, Minas Gerais, com 12, e Pará, com 11.
No Estado, esses municípios representam regiões nas quais residem 3,26 milhões de pessoas (35% da população estadual) e funcionam mais de 135 mil empresas optantes do Simples Nacional, o que representa 43% do total. Com base nisso, um acordo de cooperação entre o Sebrae em Pernambuco e a FNP foi formado em 2016 com o objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma intervenção focada no desenvolvimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e eficiência da gestão.
Os prefeitos das cidades do G100 vão discutir alternativas para o enfrentamento de desafios. Para a Plenária de Prefeitos, que será realizada na terça-feira (28), está previsto debate sobre a importância do desenvolvimento do cenário de atuação das micro e pequenas empresas. A palestra será conduzida pelo diretor-superintendente do Sebrae em Pernambuco, Oswaldo Ramos.
Entre os principais pontos da parceria entre o Sebrae e FNP estão o apoio a formação da Rede de Prefeitos G100-PE; a contribuição para a modernização gerencial e de eficiência fiscal dos municípios; promoção da modernização da legislação municipal com vistas a favorecer a cultura empreendedora, a competitividade dos negócios e a atração de investimentos.
O Sebrae ainda vai lançar a 10ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor, que visa incentivar ações positivas para o empresariado nos municípios e estimular as atividades de desenvolvimento. A premiação é uma ação nacional realizada em todos os estados.
O evento também vai subsidiar a construção de um documento inicial, que será aprimorado e entregue em 2018 aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional com as principais demandas dos municípios.
Na Plenária de Prefeitos ocorrerá o lançamento oficial do Anuário Multi Cidades 2017. A atividade é voltada para o debate sobre as pautas de interesse dos municípios no Congresso Nacional, entre elas, a implementação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal sobre os combustíveis. O mecanismo defendido pela FNP é uma alternativa para o financiamento do transporte público.
Pontos da Reforma Tributária, que está sendo proposta no Congresso Nacional, também estarão em debate. Para participar do debate, o deputado relator da proposta, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já é presença confirmada.
Carta de Recife
Tanto a Plenária de Prefeitos, quanto as reuniões paralelas como aquelas de fóruns e redes de secretários, vão dar embasamento à Carta de Recife, documento que, segundo o prefeito anfitrião, Geraldo Julio (PSB), vice-presidente de Mudanças Climáticas da FNP, será um instrumento de reivindicações dos municípios. “Precisamos de um pacto federativo que atenda com justiça a relação entre a arrecadação e as demandas”, disse o governante em agosto, quando a FNP deu início à mobilização para a 72ª Reunião Geral.
A programação da 72ª Reunião Geral da FNP abrange, ainda, atividades e oficinas de projetos voltados ao desenvolvimento dos municípios brasileiros. Secretários e gestores municipais também terão seu momento, com encontros já confirmados da “90ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana”; e do “Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico”.
Do Blog da Folha