Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande

Por Ricardo Banana
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Em contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato.

Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.

Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.

Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).

Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 –podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).

O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.

Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair –no primeiro caso, 22% ante 2010.

As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.

Outras despesas aumentaram, mas por imposições da legislação ou compromissos atrasados da gestão anterior.

É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, de 2009, cujos subsídios começaram a ser pagos em maior volume no ano passado.

Já o impulso à educação, que vinha desde Lula, é de outra natureza. Um sinal evidente é que, sob Dilma, o MEC elevou seu quadro de pessoal em 21 mil professores e outros servidores — totalizando 236 mil. No restante da Esplanada, o contingente caiu de 353 mil para 341 mil.

OUTRO LADO

O governo diz que os investimentos totais tiveram alta de 40%, em valores nominais, em relação a 2010.

Na conta estão, além da infraestrutura, obras e compras de equipamentos para saúde, educação e outras finalidades, além dos subsídios do Minha Casa, Minha Vida.

“E esse aumento aconteceu mesmo na comparação com um ano de forte crescimento econômico”, afirma a chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Esther Dweck.

Para ela, esse valor global espelha mais fielmente a prioridade à expansão da capacidade produtiva do que os gastos em transportes e urbanismo, mais diretamente associados à infraestrutura.

Ela cita ainda novas linhas de crédito em bancos públicos, subsídios e desonerações tributárias ao setor privado.

Dweck diz que a forma mais correta de identificar as prioridades do governo é a análise de programas temáticos (e não setores inteiros).

Sobre queda nos gastos em transportes, ela cita que o ritmo de desembolsos acelerou no segundo semestre de 2012. (Folha de São Paulo)

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