STF julgará novo recurso que pede liberdade a Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre um novo recurso que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.

O recurso é contra a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou, em março, um habeas corpus que impediria a prisão de Lula. O caso foi registrado somente nesta quinta no sistema processual do STF.

O procedimento foi distribuído para o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O ministro não fez exame de admissibilidade do recurso, ou seja, não avaliou se é ou não cabível.

Se Fachin analisar individualmente que o recurso não é cabível, a defesa de Lula pode recorrer com um agravo regimental para que a Segunda Turma decida se o caso deve ou não ser analisado.

O ex-presidente já teve um habeas corpus negado pelo plenário do Supremo no começo de abril por seis votos a cinco. Depois, começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo um recurso contra a decisão do ministro Fachin, que também negou suspender a ordem de prisão contra ele. Esse julgamento virtual já tem quatro votos contra a liberdade de Lula e falta apenas Celso de Mello votar – ele tem até 23h59 para isso.

As informações são do G1.

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