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Tag: projeto de lei

Projeto de Lei na Alepe poderá impor multa de R$ 300,00 para quem desafiar...

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende oficializar a proibição do acesso de banhistas às áreas com histórico...

Gaturiano Cigano consegue viabilizar Psicólogos para Rede Municipal de Ensino em Petrolina

O vereador Gaturiano Cigano recebeu da gestão municipal, o projeto de Lei de sua autoria , sancionado pelo prefeito Miguel Coelho,  que viabiliza a...

Projeto de Lei da vereadora Maria Elena quer punir quem maltrata animais em Petrolina

Previsto para entrar na pauta da sessão legislativa da Câmara de Petrolina desta quinta, 24, o projeto de lei da vereadora Maria Elena de...

Projeto de Lei de Gaturiano, cria Grupo de Ação Ambiental na Guarda Civil em...

Após aprovação no plenário da Câmara de Vereadores e sanção do prefeito Miguel Coelho do (PSB/PE), o Projeto de Lei (PL) que autoriza o...

Encaminhamentos da audiência sobre o Uber irão integrar Projeto de Lei, elaborado por Gilberto...

A audiência pública sobre a legalização e cadastramento dos motoristas de táxi que atendem por meio do aplicativo Uber, reuniu autoridades no plenário da...

Vereador Gaturiano Cigano apresentará projeto de lei que irá proibir apreensão de veículos com...

Inspirado em outras legislações já existentes no País, o vereador Gaturiano Cigano (PRP), apresentará projeto de lei na Câmara de Petrolina-PE, para que veículos...

Venda da Eletrobrás cria taxa extra por 30 anos na conta de luz

O projeto de lei enviado ao Congresso por Michel Temer, no último dia 22, para privatizar a Eletrobras também mexe na forma como o...