O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas…
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Depois da Revisão da Vida Toda, STF agora vai julgar a Revisão do Fundo de Garantia no valor de R$ 1 trilhão
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaVem aí, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um daqueles julgamentos que movimentam…
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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a…
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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não…
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaData para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta…
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STF marca retorno do julgamento sobre a descriminalização das drogas para uso pessoal
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu marcar para o dia…
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Maioria do STF derruba regra de “sobras eleitorais, mas sem afetar atual composição da Câmara.
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCaso a Corte decidisse aplicar imediatamente a mudança, sete deputados poderiam perder a vaga A…
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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSupremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaEle chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro…
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No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPresidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas Ao participar da abertura do Ano Judiciário…
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STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira…
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar…
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Antes de posse no STF, Dino passará 21 dias no Senado e quer apresentar projeto de lei
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaFuturo ministro do STF foi eleito em 2022, mas, até hoje, passou apenas um dia…
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PCdoB diz ao STF que Brasil pode ficar de fora das Olimpíadas com mudança na CBF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecisão da Justiça do Rio afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade; Gilmar Mendes deu…
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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDesde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo…
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino,…
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30…
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaMinistro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo…
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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade…
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Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCorte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais O Supremo Tribunal…