Vai começar mais uma temporada de acerto de contas com o leão do Imposto de Renda

Por Ricardo Banana
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Se o período de declaração do Imposto de Renda tivesse uma trilha sonora, ela bem que poderia ser do rei Roberto Carlos. Afinal de contas, são tantas emoções para quem precisa acertar as contas com o leão. Duvida? Então veja só:

“Não adianta nem tentar me esquecer/ Durante muito tempo em sua vida eu vou viver” (Detalhes)

“Como vai você?/ Eu preciso saber da sua vida” (Como vai você?)

“Detalhes de uma vida/ Histórias que eu contei aqui” (Emoções)

“O cara que pensa em você toda hora/ Que conta os segundos se você demora” (Esse cara sou eu)

“Eu voltei, agora pra ficar,/ Porque aqui, aqui é o meu lugar” (O portão)

Deixando as brincadeiras com as músicas do rei de lado, estamos entrando em mais uma temporada de declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal deve divulgar as regras nesta segunda-feira (18). Mas não haverá grandes mudanças. O prazo continua o mesmo – entre 1º de março e 30 de abril, sem prorrogação. A tabela foi corrigida em 4,5%, como no ano passado. Por isso, deve prestar contas quem ganhou em 2012 mais de R$ 24.556,65 em rendimento tributável (salário, aposentadoria, aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte).

Também está obrigado a declarar:

* O contribuinte que obteve receita bruta com atividade rural em valor superior a R$ 122.783,25;

* Quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2012, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

* Quem teve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com soma superior a R$ 40 mil;

* Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda;

* Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês 2012, estando nesta condição em 31 de dezembro.

Cerca de 26 milhões de contribuintes devem prestar contas neste ano, sendo 700 mil em Pernambuco. As fontes pagadoras têm até o fim deste mês para entregar os comprovantes de rendimentos. Quem não receber deve procurar o setor de recursos humanos e cobrar. “Ainda não está definido, mas é provável que o programa da declaração poderá ser baixado antes, como aconteceu no ano passado. Mas a transmissão só começa mesmo às 9h do dia 1º de março”, afirma Paulo Lira, delegado-adjunto da Receita Federal no Recife.

Segundo Lira, para quem for declarar pela primeira vez, pode ser vantagem prestar contas pelo modelo simplificado. É a opção ideal para quem não tem dependentes ou grandes gastos com saúde e educação. Neste modelo, a pessoa troca as deduções pelo desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis, com um limite de R$ 14.542,60. Quem opta pelo modelo completo pode deduzir gastos com educação, saúde (sem limites), empregada doméstica e dependentes, além de contribuições a entidades de assistência social.

“Para quem ainda ficar em dúvida, o sistema permite visualizar na hora o mais vantajoso”, explica Paulo Lira. Ele lembra que os contribuintes que enviarem a declaração nos primeiros dias terão mais chances de entrar nos primeiros lotes de restituição do IR (se tiverem direito à restituição, claro). Os lotes serão pagos a partir de junho. “Quem tem mais de 60 anos recebe antes, por causa do Estatuto do Idoso.” Quem perder o prazo e enviar a declaração após 30 de abril pagará multa. Ela pode variar entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido.

No vídeo abaixo, Paulo Lira fala um pouco sobre os cuidados no preenchimento da declaração. Confira:

Fonte: Diario de Pernambuco

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