Com a presidente Dilma Rousseff em visita oficial à Índia e ainda sem resolver a crise que tomou conta da base aliada, o Congresso deve ter uma semana de pouco trabalho.
Além de Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, também está fora do País. Com isso, quem assumiu o governo foi o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Diante das ausências de Dilma e Temer, somadas à migração temporária de Maia para o Palácio do Planalto, os deputados devem deixar para as próximas semanas as votações de dois polêmicos e importantes assuntos que tramitam na casa: a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. Há a possibilidade de que as discussões só sejam retomadas após o feriado da Páscoa, que começa no dia 6 de abril.
Na última sexta-feira (23), o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), sugeriu que as votações ocorram depois da Páscoa, o que daria tempo suficiente para acalmar os ânimos na base aliada.
No domingo (25), Dilma embarcou para a Índia, onde participará durante a semana da quarta reunião dos Brics (bloco que reúne os países emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Temer, por sua vez, está em um encontro sobre segurança nuclear na Coreia do Sul.
Como presidente da República, Marco Maia vai tentar um diálogo com as lideranças no Congresso para destravar votações importantes que são de interesse do governo.
A Lei Geral da Copa precisa ser votada com urgência na Câmara, pois faz parte das exigências da Fifa para a realização do mundial no Brasil, em 2014. No entanto, governistas e opositores ainda não chegaram a um consenso quanto à venda de bebidas alcoólicas durante os jogos do torneio.
O último acordo seria para votar o projeto sem a liberação explícita da bebida nos estádios – assim, a Fifa negociaria com cada Estado a exigência. Em 2007, quando assinou o contrato que garantia a Copa do Mundo de 2014, o governo brasileiro se comprometeu a liberar a bebida nos estádios, o que atualmente é proibido pelo Estatuto do Torcedor.
Além da resistência de alguns deputados governistas, a votação da Lei Geral da Copa também esbarra nos interesses da bancada ruralista da Câmara. O grupo só concorda em votar o texto se a reforma do Código Florestal, parada há várias semanas, for encaminhada.
O governo, porém, nega-se a marcar uma data e deseja votar o código somente após a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho no Rio de Janeiro.
Além disso, a pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por nove MPs (medidas provisórias).
Senado
O Senado também deve trabalhar em marcha lenta, apenas empurrando as votações de projetos de interesse do Palácio do Planalto.
O debate sobre a criação do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos), tema que está sob análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), deve ser adiado e também pode ficar para depois do feriado.
Na semana passada, o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou seu parecer. Ele rejeitou todas as emendas sugeridas e manteve o texto aprovado pela Câmara em fevereiro. Logo após ler seu parecer, foi concedida vista coletiva aos integrantes da CAE. Na quarta-feira (28), os senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) devem analisar a proposta. A expectativa é que haja um novo pedido de vista.
O projeto prevê a criação de três fundos de previdência complementar: um para servidores do Poder Executivo, outro para o Legislativo e um terceiro para o Judiciário.
Pelo texto da proposta, os servidores que ingressarem no funcionalismo após a aprovação da lei e com vencimento acima do teto da previdência, que é de R$ 3.900, só poderão se aposentar com salário integral se aderirem ao fundo, pagando os atuais 11% do salário mais 7,5% do que exceder o teto. O objetivo do projeto, de autoria do governo, é reduzir o déficit previdenciário.
Fonte: R7
Blog do Banana