O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas…
Justiça
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Ministério Público nomeia dez novos promotores para o Sertão de Pernambuco; INCLUSIVE PARA PETROLÂNDIA
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nomeou 10…
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“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia…
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Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a…
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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não…
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TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado…
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaData para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta…
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STF marca retorno do julgamento sobre a descriminalização das drogas para uso pessoal
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu marcar para o dia…
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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSupremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaServiço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior…
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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaMedida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior…
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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaEle chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro…
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STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira…
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar…
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Força Penal Nacional permanecerá em Pernambuco até março
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPermanência dos agentes foi solicitada pelo governo do estado A Força Penal Nacional foi autorizada…
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Lula sanciona lei que insere bullying e cyberbullying no Código Penal
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCom a sanção de Lula, bullying e cyberbullying entram oficialmente nos crimes do Código Penal.…
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Diretor da PF diz que autores de plano para matar Moraes podem ser identificados
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO plano foi revelado pelo próprio Moraes nesta quinta-feira (4), em entrevista ao jornal O…
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MP-BA amplia combate ao crime organizado e intensifica controle externo da atividade policial
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Ministério Público estadual realizou, em 2023, 47 operações contra o crime organizado e denunciou…
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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios A utilização de…
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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPara ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo…