Prefeitura de Petrolina (PE) deve adotar medidas para garantir atendimento neurológico no município, afirma Ministério Público
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Saúde de Petrolina a adoção de estratégias para aumentar a quantidade de consultas ofertadas na especialidade de neurologia no município, de forma alternativa ou cumulativamente, preferencialmente no prazo de 60 […]
Ministério Público pede a prefeito de Juazeiro (BA) que avalie possibilidade de ter ou não Carnaval 2025
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito de Juazeiro (BA) que avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025 com despesas pagas pelo próprio Município enquanto perdurar o estado de calamidade financeira, que foi decretado pelo gestor este mês. O evento está previsto para ocorrer no período de 13 a 16 de […]
Ministério Público pede suspensão de edital do concurso público para a Câmara de Vereadores de Afrânio (PE)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Afrânio, recomendou à Câmara de Vereadores de Afrânio (PE), a suspensão do edital do Concurso Público nº 01/2024 e a substituição da banca organizadora Bios Concursos. A justificativa é o flagrante conflito de interesses e a necessidade de preservar a impessoalidade e […]
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Ouricuri (PE) reveja nomeações de candidatos excedentes das vagas previstas em concurso
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, recomendou que a Prefeitura de Ouricuri realize um estudo detalhado do impacto financeiro para nomeação dos cargos excedentes ao número de vagas previstas no Concurso Público de 2022. Essa recomendação surge após a instauração do Procedimento Administrativo n.º 02034.000.137/2022, que visa […]
Governo do Estado apresenta ‘Bahia Pela Paz’ em evento no Ministério Público
Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado. Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto ‘Município Seguro’. O ‘Bahia Pela Paz’ (BPP) segue […]
Ministério Público nomeia dez novos promotores para o Sertão de Pernambuco; INCLUSIVE PARA PETROLÂNDIA
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nomeou 10 candidatos aprovados no último concurso para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de Circunscrição, cargos de primeira entrância. Do total, 7 são mulheres, 6 disputaram por ampla concorrência e 4 pelo sistema de cota racial e pessoa com […]
Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil
Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador. Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da […]
MPPE: Municípios devem assegurar eleições de conselheiros tutelares
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou às Prefeituras de Cabrobó, Orocó, Inajá, Manari, Igarassu, Araçoiaba, Itaíba, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Palmares que fosse fornecido todo suporte necessário para a realização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, conforme for definido pelos Conselhos […]
Ministério Público do DF e Territórios inaugura Ouvidoria da Mulher
Órgão receberá e tratará denúncias de violência na capital federal O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou, nesta quarta-feira (20), a Ouvidoria da Mulher, que será um canal de atendimento especializado para receber, tratar e dar encaminhamento às denúncias de mulheres em situação de violência física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, no ambiente […]
Ministério Público pede que Prefeitura de Petrolina (PE) notifique ‘invasores’ para desobstrução de rua no bairro Antônio Cassimiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, com atuação na Curadoria de Proteção ao Meio Ambiente, recomendou à Prefeitura de Petrolina que notifique invasores de um rua pública, localizada no bairro Antônio Cassimiro, para que desobstruam o arruamento ocupado irregularmente. A recomendação surgiu após […]
Juazeiro vai receber nova sede do Ministério Público do Trabalho
A prefeita Suzana Ramos recebeu, nesta quarta-feira (26), em seu gabinete, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luiz Carneiro, que veio anunciar, junto com sua equipe, a construção da nova sede do órgão em Juazeiro. Com um investimento de quase R$ 3 milhões, as obras devem começar nos próximos dias no […]
Atuação eficiente do Ministério Público em Lagoa Grande é debatida em encontro com o prefeito Vilmar Cappellaro e o Procurador Municipal
O prefeito Vilmar Cappellaro e o Procurador Municipal, Dr. Roberto Estevo, a convite da Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco, estiveram no Ministério Público de Lagoa Grande para participar da Correição Ordinária Presencial. No encontro foi destacado a importância e o respeito entre as independências dos poderes e o reconhecimento do trabalho do MPPE […]
Ministério Público defende extinção do caso do triplex da Lava Jato contra Lula
O Ministério Público Federal reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente Lula referente ao triplex do Guarujá, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou as condenações dele e transferiu o caso para Brasília. O MPF defende o arquivamento do processo. Segundo o MPF, “inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia”. […]
Ministério Público de Minas Gerais denuncia Eduardo Costa por estelionato
Segundo as investigações, ele negociou uma casa em Capitólio, no Sul de Minas, que era alvo de ações judiciais, em troca de um imóvel em BH. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o cantor sertanejo Eduardo Costa e o cunhado dele, Gustavo Caetano Silva, por estelionato. A denúncia foi distribuída nesta segunda-feira (29) à 11ª […]
Professores de Libras dispensados pelo Município, recorrem ao Ministério Público
Nessa quinta-feira (21), recebemos um grupo de professores de Libras – língua brasileira de sinais, que solicitou apoio à Comissão de Educação da Casa Plínio Amorim, no sentindo de pedir apoio às medidas encaminhadas pelo grupo ao Ministério Público, em defesa da pessoa com deficiência, pedindo a permanência no quadro de profissionais da educação especial […]
Ação contra Lula é mais um atentado ao estado de Direito, diz advogado do ex-presidenete
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, manifesta em nota que a nova denúncia apresentada nesta segunda-feira 26 pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo contra o petista pretendeu, de forma absurda e injurídica, “transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, […]
PT diz que processo contra Haddad é vingança
A Executiva Nacional do PT classificou como “vingança política” o recebimento pela Justiça de São Paulo nesta segunda-feira, 19, da denúncia contra o ex-prefeito Fernando Haddad, que virou réu por suposta corrupção e lavagem de dinheiro. “Com base apenas na palavra de um réu confesso, Ricardo Pessoa, que foi descartada pelo Supremo Tribunal Federal por […]
Prefeitura reúne-se com Ministério Público para discutir Rede Cegonha em Petrolina
Representantes da Prefeitura de Petrolina e do Ministério Público (MP) reuniram-se, nesta quinta-feira (10), para discutir a situação materna/infantil do Hospital Dom Malan/ IMIP, além do programa ‘Rede Cegonha’ do Ministério da Saúde. Mediada pela promotora Ana Cláudia, a audiência contou com representantes da VIII Gerência Regional de Saúde e dos secretários de saúde de […]
Prefeitura e Ministério Público definem que Compesa deve realizar obra de saneamento na região da rodoviária de Petrolina
Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Corpo de Bombeiros, da empresa que administra o terminal rodoviário e da Compesa definiu a necessidade de uma intervenção no saneamento nas imediações do terminal rodoviário, no bairro Gercino Coelho, zona central da cidade. Durante a reunião, realizada na última […]