Lula sanciona nova Lei dos Concursos Públicos com regras modernizadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que moderniza e unifica as regras para concursos públicos federais. A nova legislação, que passa a valer a partir de 2028, estabelece diretrizes para maior segurança jurídica e clareza nos processos de seleção, além de permitir a atualização das normas […]
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Vacinar é preciso: nova lei estabelece campanha estadual de vacinação em escolas públicas de Pernambuco
Uma nova lei que estabelece uma Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas de Pernambuco foi promulgada nesta quinta-feira (4). A divulgação aconteceu no Diário Oficial de Pernambuco de hoje (5). De acordo com a publicação da lei, fica instituída a Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas do Estado de Pernambuco, para intensificar as […]
Implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações é tema de palestra realizada pela Prefeitura de Juazeiro
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (Sead), realizou nesta quinta-feira (16), uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, que passará a valer no próximo dia 1º […]
Pioneira na região, Prefeitura de Juazeiro capacita servidores sobre nova Lei que estabelece normas de licitação e contratação para administração pública
Saindo na frente das demais cidades da região, a Prefeitura de Juazeiro promoveu, nesta segunda-feira (21), um treinamento sobre “Contratação Direta: Aspectos Práticos no município de Juazeiro”. O objetivo foi treinar os servidores em mais uma etapa da implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação […]