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Tag: projeto de lei

Fernando Monteiro propõe usar valores das multas de trânsito no combate ao vírus

Projeto de Lei do pernambucano também autoriza utilização de recursos da Compensação Ambiental O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou, nesta terça-feira (24), Projeto de...

Vereador Jorge Cavalcanti apresenta projeto na Câmara de Cabrobó para reduzir pela metade os...

Em tempo de desgaste com a classe política, uma boa notícia que mostra que não se pode generalizar em nada nesse mundo, vem da...

Projeto de Gaturiano Cigano amplia combate da violência contra a mulher em Petrolina

As matérias apresentadas pelo vereador Gaturiano Cigano, PRP, na última sessão antes do recesso legislativo do meio do ano da Câmara de Petrolina, foram...

Dormentes ‘come mosca’ e Petrolina se torna a primeira cidade do estado a tornar...

Mesmo tendo o maior rebanho caprino e ovino de Pernambuco, com cerca de 600 mil animais, a cidade de Dormentes, no Sertão do São...

Câmara votará projeto de lei que tornará a manta caprina patrimônio imaterial e cultural...

A pauta da sessão desta quinta-feira, 11, na Câmara de Vereadores, deverá marcar o surgimento da primeira lei que tornará patrimônio cultural e imaterial...

Vereador Gaturiano Cigano dá entrada a Projeto de Lei dedicado a mulher vítima de...

O vereador Gaturiano Ciagno, do PRP, apresentou nesta terça, 26 um projeto de lei que passou a tramitar na Câmara Municipal com o objetivo...

Senado aprova PL que muda notificação em caso de faltas escolares

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares...

Vereadora Maria Elena inicia discussão para transformar a manta caprina em patrimônio cultural de...

Na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina, no sertão pernambucano, realizada nesta terça-feira, 20, o chefe geral da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, fez...

Projeto em pauta na sessão da Câmara de Petrolina nesta terça, cria cargo de...

Entrará na pauta da sessão desta terça-feira, 20, da Câmara Municipal de Petrolina, o projeto de lei nº 070/2018 que prevê a criação do...

Sindsemp discute com vereadores projeto de lei que cria gratificação  para agentes de endemias

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindisemp), Valber Lins, esteve discutindo esta semana na Câmara Municipal, o envio do projeto...

Projeto de Lei do vereador do Gaturiano Cigano vai beneficiar mais de 90 mil...

O Projeto de lei 053/18, de autoria do vereador Gaturiano Cigano (PRP), que entrará em pauta neste mês de agosto, é um dos mais...

Projeto de Lei na Alepe poderá impor multa de R$ 300,00 para quem desafiar...

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende oficializar a proibição do acesso de banhistas às áreas com histórico...

Gaturiano Cigano consegue viabilizar Psicólogos para Rede Municipal de Ensino em Petrolina

O vereador Gaturiano Cigano recebeu da gestão municipal, o projeto de Lei de sua autoria , sancionado pelo prefeito Miguel Coelho,  que viabiliza a...

Projeto de Lei da vereadora Maria Elena quer punir quem maltrata animais em Petrolina

Previsto para entrar na pauta da sessão legislativa da Câmara de Petrolina desta quinta, 24, o projeto de lei da vereadora Maria Elena de...

Projeto de Lei de Gaturiano, cria Grupo de Ação Ambiental na Guarda Civil em...

Após aprovação no plenário da Câmara de Vereadores e sanção do prefeito Miguel Coelho do (PSB/PE), o Projeto de Lei (PL) que autoriza o...

Encaminhamentos da audiência sobre o Uber irão integrar Projeto de Lei, elaborado por Gilberto...

A audiência pública sobre a legalização e cadastramento dos motoristas de táxi que atendem por meio do aplicativo Uber, reuniu autoridades no plenário da...

Vereador Gaturiano Cigano apresentará projeto de lei que irá proibir apreensão de veículos com...

Inspirado em outras legislações já existentes no País, o vereador Gaturiano Cigano (PRP), apresentará projeto de lei na Câmara de Petrolina-PE, para que veículos...

Venda da Eletrobrás cria taxa extra por 30 anos na conta de luz

O projeto de lei enviado ao Congresso por Michel Temer, no último dia 22, para privatizar a Eletrobras também mexe na forma como o...

Política