Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação […]

Nova etapa de restrições começa a valer em Pernambuco nesta sexta-feira (14)

Começa nesta sexta-feira (14) uma nova etapa de determinações e restrições de atividades em Pernambuco para conter o avanço dos casos de Covid-19 e Influenza no Estado. Entre as restrições estão a testagem obrigatória para eventos com mais de 300 pessoas e novos números relativos à capacidade máxima para os locais: 50% ou até 3 mil pessoas para lugares abertos e de até mil para lugares […]

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