Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
Destaques ainda serão debatidos nesta terça (16) A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O projeto […]
Codefat aprova calendário do abono salarial de 2025
Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto Cerca de 26,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2024 poderão sacar R$ 33,5 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta terça-feira (16) o calendário do Programa […]
Em Santa Cruz, grupo liderado por Junior Tavares declara apoio a Josimara Cavalcanti em sua pré-candidatura a deputada estadual
A pré-candidatura de Josimara Cavalcanti a deputada estadual se torna cada vez mais sólida, em especial no sertão pernambucano. Em Santa Cruz, o grupo político de Junior Tavares, candidato a prefeito em 2024, oficializou apoio a Josimara na luta pela conquista de um assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições de 2026. Agricultor familiar […]
Ministério Público de Pernambuco lança projeto de acolhimento para vítimas de crimes contra a vida
O projeto lançado nesta segunda (15) tem como objetivo dar assistência integral às vítimas de crimes e atos infracionais contra a vida, dentre eles o feminicídio, sejam elas diretas ou indiretas O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de […]
Nova lei dos seguros reforça direitos, mas exige mais transparência do segurado
Entre as novas regras, está a que resulta em perda total do direito à indenização quem omitir ou fornecer informações falsas O mercado de seguros ganhou novas regras com a Lei nº 15.040/2024, o Novo Marco Legal dos Seguros. Agora, quem contratar uma apólice passa a ter mais garantias formais, porém assume obrigações mais rigorosas. Entre […]
Governo negocia aumento de tributos sobre bets e fintechs em projeto sobre corte de incentivos
Proposta visa aumentar receitas fiscais com cortes de incentivos e ajustes de taxações, buscando economia de R$ 20 bilhões O governo está em negociação com lideranças da Câmara dos Deputados para incluir no projeto de lei PLP 128/2025, que prevê um corte linear de 10% nos incentivos fiscais, um aumento de tributos sobre bets, fintechs […]
Prefeitura reforça serviços de limpeza durante o Natal Luz de Petrolina
Quem visita a programação do Natal Luz de Petrolina tem se encantado com a riqueza de detalhes do cenário natalino. E para deixar a experiência ainda melhor, a gestão municipal intensificou os serviços de limpeza e zeladoria na praça Dom Malan, Concha Acústica e Orla da cidade, locais em que as esculturas e enfeites estão […]
Compesa faz operação e identifica fraudes em academias e boate de Petrolina
Fiscalização flagrou ligações clandestinas e consumo irregular de água em três estabelecimentos. Multas foram aplicadas e boletins de ocorrência registrados. Um balanço de uma operação de fiscalização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi divulgado nesta terça-feira (16) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O objetivo da ação, realizada na sexta-feira (12), foi combater fraudes no […]
Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer
Portaria do Ministério do Turismo deu 90 dias para se ajustar a regras Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para […]
PL da Dosimetria está na pauta da CCJ na quarta-feira (17)
A reunião da CCJ deve começar às 9h; já a sessão deliberativa do Plenário do Senado está marcada para as 14h O projeto de lei que reduz penas e modifica regras de cumprimento de prisão, inclusive dos condenados por tentativa de golpe de Estado, pode ir a votação no Senado nesta quarta-feira (17). O também […]
Pernambuco abre quase 9 mil vagas para cursos técnicos; inscrições começam nesta quarta (17)
Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o edital também será divulgado nesta quarta-feira (17) O Governo de Pernambuco abriu 8.910 vagas para cursos técnicos ofertados, de forma subsequente, pelas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). A abertura das vagas foi publicada em portaria do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16). De acordo com a portaria, o período de inscrições […]
Governo da Bahia estende prazo de inscrições no edital do Carnaval 2026
Municípios têm até sexta-feira para enviar propostas e concorrer a repasses O Governo da Bahia prorrogou até esta sexta-feira (19) o prazo de inscrições do edital de chamamento público para apoio técnico e financeiro à realização do Carnaval da Bahia de 2026. O processo, coordenado pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), contempla eventos que […]
Sob efeito do juro alto, economia recua 0,3% em outubro
FGV aponta crescimento de 2,3% do PIB em 12 meses A economia brasileira recuou 0,3% em outubro na comparação com setembro. O resultado é o segundo mês consecutivo com queda na atividade econômica. Em setembro, o recuo havia sido de 0,6%. A explicação da perda de fôlego está no patamar elevado da taxa de juros, […]
Reaplicação do Enem começa nesta terça-feira em todo o país
Provas do Enem PPL também serão aplicadas O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será reaplicado nesta terça (16) e na quarta-feira (17) aos participantes que tiveram algum problema logístico no dia da aplicação das provas ou foram acometidos por algum tipo de doença infectocontagiosa listada no edital. As provas regulares do Enem 2024 foram aplicadas […]
Programa Água Boa: Cerca de 4300 carradas de água já foram distribuídas na zona rural de Petrolina
Prefeitura também fez a perfuração de 51 poços artesianos O Programa Água Boa foi lançado no final do mês de abril pela Prefeitura de Petrolina com a finalidade de levar água potável aos moradores de localidades da zona rural do município que não possuem abastecimento de água por adutora. Atualmente o programa atende 1200 famílias […]
Saiba mais sobre 1º lançamento comercial de foguete no Brasil
Ele está previsto para ocorrer nesta quarta, às 15h45, em Alcântara O lançamento do foguete Hanbit-Nano, desenvolvido pela empresa sul-coreana Innospace, que ocorrerá a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, está programado para esta quarta-feira (17), às 15h45, no horário de Brasília. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), que conduzirá […]
Câmara aprova projeto que retira investimentos em saúde e educação do arcabouço fiscal
O texto segue para sanção do presidente Lula A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) um projeto que retira dos limites do arcabouço fiscal os gastos temporários com saúde e educação pagos com recursos do Fundo Social. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O arcabouço fiscal substituiu […]
Lula dá nova sinalização de que Alckmin será mantido na vice
Segundo o presidente, nenhum empresário brasileiro tem mais expertise do que Alckmin Se algum partido da coligação de esquerda montada para eleger Lula (PT) em 2022 alimenta expectativas para indicar o vice na sua chapa, que se prepare para tirar o cavalinho da chuva. Geraldo Alckmin (PSB), atual vice, tem amplas chances de ser mantido. […]
CPF dos imóveis”: entenda como será o novo Cadastro Imobiliário Brasileiro
Com ele, cada unidade passará a ter um identificador único nacional, integrando diversas bases de dados Desde o fim de novembro a Receita Federal começou a implementar o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), conhecido como “CPF” dos imóveis. Com ele, cada imóvel passará a ter um identificador único nacional, para padronizar os cadastros imobiliários e combater […]
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na última terça-feira (9) e será retomado a partir das 9h, com o voto do relator, […]