Governo federal autoriza R$ 2 bi em obras de infraestrutura no Paraná
Recursos incluem porto de Paranaguá, aeroporto de Maringá e rodovias O governo federal autorizou nesta quinta-feira (12) o início de obras que somam investimentos de mais de R$ 2,08 bilhões nos setores de infraestrutura de transportes do estado do Paraná, incluindo rodovias, porto e aeroporto. O evento, no Palácio do Planalto, contou com a participação […]
Lula sanciona lei que cria política de resgate de animais em desastres
Nova norma prevê atendimento veterinário, abrigo temporário e integração com planos da Defesa Civil em emergências ambientais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), voltada à proteção de animais atingidos por tragédias ambientais, acidentes e outras situações […]
Câmara aprova posse e porte de spray de pimenta para mulheres
A medida, que segue para o Senado, faz parte das matérias pautadas pelo presidente da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/03), a Lei 727/26, que permite a posse, porte, comercialização e aquisição de aerossóis e extratos vegetais, como o spray de pimenta, para fins de defesa […]
Brasil obtém resultado melhor em ranking da OCDE de dados abertos
País alcançou a 8ª melhor nota do mundo O Brasil alcançou o seu melhor desempenho da história no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado […]
Comissão da Câmara aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco
Classificação das áreas de risco será feita por meio de ato conjunto dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; e da Saúde, utilizando dados oficiais de segurança pública Um Projeto de Lei (PL) que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade foi aprovado pela Comissão […]
Comissão da Câmara aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Texto aprovado isenta locatária apenas da multa rescisória, mantendo responsabilidade pelo pagamento de aluguéis e demais encargos Um Projeto de Lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada do contrato de aluguel foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. […]
Brasil e Colômbia confirmam presença em evento sobre democracia
Lula e Petro conversaram por telefone sobre agendas de integração Em meio ao cenário global agravado pela guerra no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, confirmaram participação na quarta reunião do evento Em Defesa da Democracia, que será organizado pelo governo espanhol em Barcelona, no dia 18 de abril. A iniciativa foi […]
”Sou candidato”, dispara Miguel ao reafirmar disputa pelo Senado
O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), voltou a afirmar, através de vídeo nas redes sociais, que disputará uma vaga no Senado nas eleições deste ano. Em meio a especulações e dúvidas sobre o cenário político, ele disse que mantém sua pré-candidatura e que pretende representar o estado com foco em renovação política e capacidade […]
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. […]
Simone Tebet deve anunciar futuro político após reunião com Lula
Ministra avalia troca de partido e possível candidatura ao Senado por São Paulo A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciar ainda nesta semana sua definição sobre o futuro político. A tendência é que a ministra deixe o MDB e se filie […]
Caso Master abala credibilidade do STF para 69,9% dos brasileiros, aponta pesquisa
Levantamento do instituto Meio/Ideia mostra que 35% dos entrevistados associam o escândalo diretamente ao Supremo Tribunal Federal Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 11, pelo instituto Meio/Ideia aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instituição mais associada pelos brasileiros ao chamado “Caso Master”, que envolve investigações sobre o banco fundado pelo empresário Daniel Vorcaro. Entre […]
Senado aprova criação de cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 bi em 2026
A votação foi feita de forma simbólica, sem registro individual de cada senador, e contou com a presença de Motta e da ministra da Gestão, Esther Dweck. O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil cargos no Ministério de Gestão e […]
Nova lei reserva vagas em habitacionais para mulheres vítimas de violência no Recife; entenda
Política municipal ‘Recife pela Vida das Mulheres’ visa estabelecer diretrizes para o enfrentamento e a prevenção da violência contra a mulher na capital Uma nova lei que institui uma política municipal prevendo a reserva mínima de 10% das unidades de projetos de Habitação de Interesse Social para mulheres em situação de violência entrou em vigor nesta terça-feira (10) no Recife. […]
Ministro do Trabalho defende jornada máxima de 40 horas semanais no Brasil
Luiz Marinho afirma que redução da carga horária é viável e propõe modelo 5×2 sem corte de salários O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (11) que a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais é “plenamente sustentável e factível” no Brasil. A declaração foi feita durante debate […]
Regulamentação do trabalho por aplicativo deve ser votada até abril
Promessa é do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta A proposta que regulamenta o trabalho por aplicativos será votada na Câmara dos Deputados até o início de abril. A promessa é do presidente da Casa, Hugo Motta. O texto ainda está na comissão especial e passa por negociações. O principal impasse está na taxa básica […]
Vereador mais votado de Camaragibe, Heldinho Moura fecha apoio a Carlos Costa para Câmara Federal
O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa segue ampliando sua base de apoios e consolidando alianças importantes na disputa por uma vaga na Câmara Federal. Desta vez, Carlos recebeu o apoio do vereador Heldinho Moura, que foi o mais votado de Camaragibe, conquistando 3.421 votos na última eleição municipal. A adesão de Heldinho, que está […]
Vai à sanção projeto que prevê regras para funcionamento de farmácias em supermercados
Proposta permite instalação de farmácia na área de venda do supermercado, desde que tenha espaço delimitado e exclusivo à atividade O projeto que prevê regras para o funcionamento de farmácias em supermercados já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta […]
Entenda projeto que fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Medida institui piso salarial para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e cria bonificação para profissionais que comprovarem qualificação técnica A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) que institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e cria uma bonificação para profissionais que comprovarem qualificação […]
Prefeita Corrinha de Geomarco anuncia novos secretários de Administração e Finanças e de Saúde em Dormentes
A prefeita Corrinha de Geomarco anunciou mudanças no secretariado da Prefeitura de Dormentes, com novos nomes à frente das pastas de Administração e Finanças e de Saúde. As nomeações integram um processo de reorganização administrativa em andamento no município. Para a Secretaria de Administração e Finanças, assume Alex Nunes Granja, graduando em Ciências Contábeis e […]
Mês de março é decisivo para o cenário político pernambucano
Mês marca a abertura da janela partidária, prazo para troca de partidos de parlamentares que pretendem disputar as eleições deste ano Com a abertura da janela partidária na última quinta-feira, o cenário político em Pernambuco entra em um mês decisivo para a reorganização das forças políticas, que já começam a se movimentar nos bastidores. O […]