Casa Nova marca presença em agenda estratégica que celebra os 20 anos do SUAS na Bahia

Casa Nova marca presença em agenda estratégica que celebra os 20 anos do SUAS na Bahia A Prefeitura de Casa Nova segue firme no compromisso de fortalecer as políticas públicas de assistência social. Entre os dias 16 e 18 de julho, o município foi representado em Salvador durante a agenda estratégica promovida pelo Governo do […]
Gestão Anisio Viana garante novos avanços para a saúde de Casa Nova durante visita de Lula e Jerônimo em Juazeiro

Gestão Anisio Viana garante novos avanços para a saúde de Casa Nova durante visita de Lula e Jerônimo em Juazeiro O prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, a convite dos Governos Federal e Estadual, participou nesta quinta-feira (17), em Juazeiro, de uma agenda estratégica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador […]
Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e passará a usar tornozeleira eletrônica

Ex-presidente terá que cumprir medidas cautelares, inclusive, proibição de usar redes sociais. Ele também não poderá conversar com outros investigados, como o filho Eduardo, e diplomatas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, que está em sigilo, o ministro […]
Lula pede entrega da duplicação da ponte entre BA e PE para antes do fim do mandato: ‘Quero vir inaugurar’

Declaração foi dada durante uma cerimônia para anúncios de melhorias na área de saúde, realizada na Orla II de Juazeiro, no norte baiano. Inauguração é esperada para o ano que vem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, nesta quinta-feira (17), que pediu celeridade na entrega da obra de duplicação da Ponte Presidente […]
Governo busca uma saída para não cobrar IOF retroativo, de quando decreto estava suspenso

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do IOF. O governo federal estuda uma solução jurídica para não cobrar retroativamente o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) mais alto de quem fez operações durante o período em que o decreto estava suspenso, […]
Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnológica, diz deputado

Para Orlando Silva, é preciso reduzir dependência de plataformas Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando […]
Lula volta a defender a soberania do Brasil

Presidente diz que não aceitará imposições de Trump O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a soberania do Brasil e afirmou que quem manda no país é o povo brasileiro. A fala é uma referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou a aplicação de uma taxa de 50% aos produtos brasileiros […]
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental

Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado […]
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público […]
Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte

Projeto vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios […]
Nas redes, governo ironiza críticas ao Pix: ‘é nosso, my friend’

Perfil oficial usou forró e disse que sistema causa ‘cíume danado O governo brasileiro reagiu com um forró à mais recente investida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco após autoridades tornarem público que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, com sede em Washington, abriu uma investigação comercial para apurar, entre outras ações brasileiras, […]
Pernambuco e ONU firmam acordo com municípios para prevenir violência

O acordo foi assinado na noite desta segunda-feira (14) O governo de Pernambuco firmou um acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer ações de combate à violência em 10 municípios do estado. A ação contou com representantes da ONU, que assinaram a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre Pernambuco e o […]
Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

Nos próximos dias governo federal se reunirá com o setor privado O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump. “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também […]
Governo e Congresso têm até esta sexta-feira para defender decretos do IOF no STF

Determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, que também marcou audiência de conciliação a portas fechadas no dia 15 O governo federal e o Congresso Nacional têm até esta sexta-feira (11) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os argumentos jurídicos de defesa dos decretos que tratam do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As normas […]
Governo de Pernambuco anuncia ampliação do Programa Leite para Todos

Com expansão, política de combate à insegurança alimentar passará a atender 184 municípios do Estado O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (10), a ampliação do programa Leite para Todos, que agora chegará aos 184 municípios do Estado. O investimento total para essa nova etapa da iniciativa é de R$ 118 milhões. O anúncio aconteceu em Garanhuns, no Agreste […]
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. […]
Brasil irá responder a tarifaço dos EUA com reciprocidade, diz Lula

Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e […]
Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

Texto vai ser agora avaliado na Câmara dos Deputados O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define a educação como “vetor de progresso do país” no texto da Constituição. A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados […]
Silvio Costa Filho para o senado é a melhor opção”, defende o deputado federal e líder evangélico no Estado, Ossesio Silva

Deputado federal e líder evangélico em Pernambuco, Ossesio Silva defendeu, nesta quarta-feira, apoio à pré-candidatura do ministro Silvio Costa Filho ao Senado Federal. Em Brasília, onde segue uma agenda extensa de trabalhos, o líder religioso pernambucano avaliou que o ministro de Lula reúne todas as credenciais necessárias para representar o Estado na Câmara Alta do […]
Prefeitos de Pernambuco participam de assembleia extraordinária convocada pela Amupe no Recife

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária com a presença de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do estado, na sede da entidade, no Recife. O encontro teve como objetivo discutir pautas estratégicas da gestão pública municipal e apresentar novas ferramentas de apoio às administrações locais. Durante a reunião, […]