Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e passará a usar tornozeleira eletrônica

Ex-presidente terá que cumprir medidas cautelares, inclusive, proibição de usar redes sociais. Ele também não poderá conversar com outros investigados, como o filho Eduardo, e diplomatas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, que está em sigilo, o ministro […]

Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnológica, diz deputado

Para Orlando Silva, é preciso reduzir dependência de plataformas Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando […]

Lula volta a defender a soberania do Brasil

Presidente diz que não aceitará imposições de Trump O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a soberania do Brasil e afirmou que quem manda no país é o povo brasileiro. A fala é uma referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou a aplicação de uma taxa de 50% aos produtos brasileiros […]

Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental

Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado […]

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público […]

Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte

Projeto vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios […]

Nas redes, governo ironiza críticas ao Pix: ‘é nosso, my friend’

Perfil oficial usou forró e disse que sistema causa ‘cíume danado O governo brasileiro reagiu com um forró à mais recente investida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco após autoridades tornarem público que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, com sede em Washington, abriu uma investigação comercial para apurar, entre outras ações brasileiras, […]

Pernambuco e ONU firmam acordo com municípios para prevenir violência

O acordo foi assinado na noite desta segunda-feira (14) O governo de Pernambuco firmou um acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer ações de combate à violência em 10 municípios do estado. A ação contou com representantes da ONU, que assinaram a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre Pernambuco e o […]

Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

Nos próximos dias governo federal se reunirá com o setor privado O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump.  “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também […]

Governo e Congresso têm até esta sexta-feira para defender decretos do IOF no STF

Determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, que também marcou audiência de conciliação a portas fechadas no dia 15 O governo federal e o Congresso Nacional têm até esta sexta-feira (11) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os argumentos jurídicos de defesa dos decretos que tratam do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As normas […]

Governo de Pernambuco anuncia ampliação do Programa Leite para Todos

Com expansão, política de combate à insegurança alimentar passará a atender 184 municípios do Estado O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (10), a ampliação do programa Leite para Todos, que agora chegará aos 184 municípios do Estado. O investimento total para essa nova etapa da iniciativa é de R$ 118 milhões. O anúncio aconteceu em Garanhuns, no Agreste […]

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. […]

Brasil irá responder a tarifaço dos EUA com reciprocidade, diz Lula

Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e […]

Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

Texto vai ser agora avaliado na Câmara dos Deputados O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define a educação como “vetor de progresso do país” no texto da Constituição. A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados […]

Silvio Costa Filho para o senado é a melhor opção”, defende o deputado federal e líder evangélico no Estado, Ossesio Silva

Deputado federal e líder evangélico em Pernambuco, Ossesio Silva defendeu, nesta quarta-feira, apoio à pré-candidatura do ministro Silvio Costa Filho ao Senado Federal. Em Brasília, onde segue uma agenda extensa de trabalhos, o líder religioso pernambucano avaliou que o ministro de Lula reúne todas as credenciais necessárias para representar o Estado na Câmara Alta do […]

Prefeitos de Pernambuco participam de assembleia extraordinária convocada pela Amupe no Recife

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária com a presença de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do estado, na sede da entidade, no Recife. O encontro teve como objetivo discutir pautas estratégicas da gestão pública municipal e apresentar novas ferramentas de apoio às administrações locais. Durante a reunião, […]

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