O Fisco, o joio e o trigo: Lei separa o bom devedor e o mau devedor

Código de Defesa do Contribuinte estabelece direitos e deveres dos pagadores de impostos, distinguindo o devedor ocasional do devedor contumaz O Fisco, seja ele federal, estadual ou municipal, sempre precisou lidar com devedores. Historicamente, as regras não faziam muita distinção entre o devedor recorrente e o ocasional. Sim, da mesma forma que temos bons e maus […]

Brasil e União Europeia reconhecem equivalência em proteção de dados

Acordo valida leis sobre uso de informações entre os territórios O Brasil e a União Europeia (UE) firmaram acordo de mútuo reconhecimento nos padrões de tratamento e de proteção de dados pessoais e de empresas entre os dois territórios. A cerimônia de oficialização da medida ocorreu nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, e contou com […]

PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos do SUS em Juazeiro; prática teria começado na pandemia

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Litíase em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O objetivo é apurar e desarticular um esquema criminoso de direcionamento de contratações públicas no município com consequente desvio de recursos públicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). […]

INSS: nacionalização de análises retira mais de 118 mil benefícios da espera

Segundo o INSS, 60 mil pedidos de benefícios já tiveram análise concluída. Solicitações estavam paradas há mais de 45 dias A nacionalização da fila de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a mais de 118 mil análises de pedidos de benefícios que estavam parados há mais de 45 dias. […]

Casos de câncer de pele saltam de 4 mil para mais de 72 mil em 10 anos

Regiões Sul e Sudeste concentram as taxas mais elevadas da doença Dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) mostram que o número de diagnósticos de câncer de pele no Brasil saltou de 4.237 em 2014 para 72.728 em 2024. A incidência da doença, segundo a entidade, apresenta um padrão regional claro, com os estados do […]

Facape tem inscrições abertas para programa de mobilidade estudantil em Petrolina

Quatro instituições da região serão contempladas pelo processo. Prazo de inscrição termina na sexta-feira (30). Estão abertas as inscrições para o processo de mobilidade estudantil da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O programa permite que estudantes de outras outras instituições de ensino cursem disciplinas na Faculdade. Podem participar […]

Confira ás vagas de emprego disponíveis na Agência do Trabalho de Petrolina e Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, através das unidades da Agência do Trabalho, disponibiliza vagas de emprego captadas junto a empregadores no Sistema Nacional de Emprego – SINE. A consulta de vagas de emprego e o encaminhamento à empresa pode ser realizado de forma online ou presencialmente, através das unidades da Agência do Trabalho. […]