Lula volta a defender reforma do Judiciário em meio à crise do caso Master

Presidente afirmou que pretende discutir mudanças na estrutura da Justiça no próximo ano, caso seja reeleito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta sexta-feira (4) uma nova reforma do Poder Judiciário e pontuou que pretende discutir mudanças na estrutura da Justiça brasileira no próximo ano, caso seja reeleito nas eleições […]

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do caso Master.  Tais irregularidades foram apontadas pelo também ministro […]

AMMPLA oferece atendimento ao público no Expresso Cidadão

Para facilitar o acesso da população aos serviços de mobilidade, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), disponibiliza atendimento presencial também no Expresso Cidadão, localizado no River Shopping. O espaço funciona como um ponto de apoio para os cidadãos que precisam esclarecer dúvidas, solicitar documentos e acessar diferentes serviços oferecidos […]

Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça

Decisão reúne relatórios da PF sobre atuação de Mendonça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades na atuação do ministro André Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes encaminhou a decisão e os […]

STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda.  A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de […]

Senado aprova PLP sobre exceções a restrições fiscais com Redata e novas ressalvas

Proposta permite renúncias de receita acima do limite estabelecido por lei O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, um projeto de lei complementar (PLP) que autoriza a inclusão do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (ReData) nos regimes especiais favorecidos com a flexibilização das regras orçamentárias. Segundo a equipe econômica do […]

Confira ás vagas de emprego disponíveis na Agência do Trabalho de Petrolina e Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, através das unidades da Agência do Trabalho, disponibiliza vagas de emprego captadas junto a empregadores no Sistema Nacional de Emprego – SINE. A consulta de vagas de emprego e o encaminhamento à empresa pode ser realizado de forma online ou presencialmente, através das unidades da Agência do Trabalho. […]

Prefeitura de Petrolina leva Barco da Vacina às comunidades ribeirinhas

Seguindo o compromisso de levar imunizantes para cada vez mais perto da população, o ‘Barco da Vacina’ navega pelo Rio São Francisco, neste sábado (5), para proteger e cuidar das comunidades ribeirinhas de Petrolina. A ação será realizada das 8h às 12h, no trecho entre a Agrovila Massangano e a região da Tapera. A iniciativa […]