Câmara deve votar ajuste fiscal nesta segunda sem mudanças no texto do Senado

Proposta limita gastos em anos de contingenciamento, corta 10% em benefícios a setores e restringe compensação de créditos tributários; relator Mauro Benevides manteve o parecer sem alterações A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (23) o projeto de ajuste fiscal do governo Lula. O relator, deputado Mauro Benevides (União), manteve na íntegra o texto […]

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

Medida reunirá base de dados nacional sobre óbitos Resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a inclusão da informação de que a morte ocorreu em decorrência de intervenção policial na certidão de óbito é vista como um avanço pelo professor do Departamento de Sociologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) […]

Suplementos alimentares têm fabricação e venda suspensas no Brasil

Anvisa determinou recolhimento dos produtos Suplementos alimentares de pelo menos três empresas tiveram fabricação e venda suspensas no país. Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desta terça-feira (17/11) citam irregulares na produção e determinam o recolhimento dos produtos.  O suplemento alimentar líquido Melatonina Spray-Norvy, da empresa Norvy Saúde, é uma das substâncias. Segundo o […]

Justiça derruba liminar que proibiu licitação de iPhones para o Senado

O valor do contrato licitatório revelado pelo Estadão poderia chegar a R$ 6 milhões A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta quinta-feira, 19, a liminar que havia proibido a licitação de serviços e aparelhos telefônicos, entre eles 95 iPhones de última geração, para o Senado […]

Fachin autoriza retomada de auxílio emergencial para atingidos por tragédia em Brumadinho

Decisão do presidente do STF libera recursos que estavam bloqueados e permite a retomada dos pagamentos às famílias afetadas pelo rompimento da barragem em 2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a retomada do Novo Auxílio Emergencial destinado às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, […]

Mulheres negras ocupam apenas 5,5% dos cargos na magistratura, diz CNJ

Desigualdade é ainda maior nos postos mais altos do Judiciário Na magistratura brasileira, as mulheres negras ocupam apenas 5,5% dos cargos — embora representem 28% da população do país. Os dados foram divulgados pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. A desigualdade é ainda maior nos postos mais altos do Judiciário. Apenas 2,4% dos juízes […]

Lula chama projeto fiscal de ajuste para 2027 e descarta cortes em programas sociais

Em live, presidente defendeu proposta aprovada pelo Senado, criticou o mercado financeiro e comentou encontro entre líderes de China, Rússia e Estados Unidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (21) que o projeto fiscal aprovado pelo Senado não representa uma reforma, mas um ajuste para garantir o controle do Orçamento […]