Representantes de cerca de 80 comunidades rurais do Norte da Bahia, se reúnem a partir de hoje 20 até domingo 22, em Juazeiro, para participar de um Encontro Regional de Fundo de Pasto.
O evento acontecerá no Centro de Formação de Líderes da Diocese de Juazeiro, localizado no distrito de Carnaíba do Sertão. No centro das discussões estarão as estratégias de mobilização em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Iniciativa Popular, que altera o artigo 178 da Constituição Estadual, garantindo o título inalienável das terras de “fundo de pasto”,que servem de espaço para a criação de caprinos e ovinos de forma compartilhada.
Representantes de localidades nos municípios de Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Sento Sé – além de Juazeiro – estarão presentes. As comunidades que vivem em regime coletivo de fundo de pasto temem perder suas terras para grandes empreendimentos como o da mineração.
Pela lei atual, se o Estado achar conveniente pode cancelar a concessão que permite às famílias viverem nessas áreas. A Bahia, segundo apontou reportagem publicada na revista de negócios “Exame”, é o estado brasileiro mais procurado pelas mineradoras. Nos próximos anos deve haver um investimento de R$10 bilhões no setor. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 2011, a Bahia obteve 4.164 alvarás para pesquisa nessa linha. Ficou em primeiro lugar entre os estados brasileiros.
Ameaça
Em Casa Nova, moradores afirmam que estão sendo realizadas pesquisas sobre viabilidade mineral nas terras onde moram. “A comunidade de Melancia está toda pesquisada. Em várias outras há a presença de pessoas estranhas à comunidade, retirando amostra de solos, pedras, areia”, afirma Valério Rocha, integrante da Articulação Regional dos Fundos de Pasto.
Para Rocha, a criação de caprinos, principal fonte de renda das famílias da zona rural de Casa Nova, pode ser prejudica com a presença de mineradoras. “Em outras áreas onde há exploração de minério, os animais se assustam, fogem por causa das explosões. Sem falar nas cisternas. Onde tem mineradora elas vão todas por água abaixo“.
De acordo com o DNPM, em 2011, foram expedidas 1.631 outorgas para extração de minérios no País. Sete delas na Bahia. Na região já existem 21 empresas com licença para explorar fosfato, ferro, manganês, diamante, entre outros minérios, mostrou um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“A exploração mineral pode comprometer a sobrevivência de comunidades tradicionais que há anos vivem em comunidades rurais de municípios da nossa região”, considera Marina Rocha, agente da CPT. Em Campo Alegre de Lourdes, na comunidade Angico dos Dias, há extração de fosfato. A localidade tem cerca de mil moradores. Eles contam que desde 2005, quando teve início a exploração mineral, vem aumentando o número de casos de pessoas com doenças respiratórias.
A PEC de Iniciativa Popular, que altera o artigo 178 da constituição baiana, nasceu a partir da necessidade de se preservar o ecossistema, entendendo que dele fazem parte homens e mulheres, em áreas rurais de uso coletivo, conhecidas como fecho ou fundo de pasto. No Submédio São Francisco existem 80 delas, que abrigam centenas de famílias.
CPT