Mais uma vez estudantes e professores da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) são destaque no universo acadêmico: O aluno do curso de Direito, Ramon Gomes, e o professor Phablo Freire tiveram um artigo publicado no periódico eletrônico ‘Âmbito Jurídico’. O trabalho aborda questões relacionadas ao direito de adoção por casais homoafetivos.
‘Âmbito Jurídico’ é uma revista renomada na área, que tem a avaliação como Qualis B5 Multidisciplinar pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O artigo publicado por Ramon e Phablo faz uma reflexão acerca da família homoafetiva, sua legitimidade para adoção e o aumento das discussões do estatuto por esses casais.
Segundo os autores, o tema também vem sendo bastante discutido no âmbito do Direito de Família e do Direito Civil homoafetivo no país. “Esse tipo de debate tem sido muito fértil em função da reivindicação de direitos por essa categoria da sociedade, que historicamente teve os seus direitos suprimidos e negados”, explicou o professor, que também é ex-aluno do curso de Direito da Facape.
Phablo reforça que temas ainda não pacíficos na doutrina jurídica necessitam de um debate mais amplo. “A partir do momento que alguns temas não são discutidos e inviabilizados, a possibilidade dos sujeitos que se beneficiam com esse conhecimento terem seus direitos efetivados é menor e isso é uma coisa negativa para o direito, para o estado e para a democracia”, ressaltou. O artigo completo está disponível no endereço eletrônico http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16183&revista_caderno=9
Chá Filosófico
Além do periódico, o artigo também foi publicado no livro ‘Chá Filosófico’, fruto de um projeto de extensão da Facape coordenado pela professora Dra. Zélia Ramos, com a proposta de problematizar questões cotidianas, ancoradas em referências teóricas da Filosofia e do Direito.
A obra reúne artigos e trabalhos acadêmicos de estudantes e professores do curso de Direito da Facape. A previsão é que o lançamento aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.
Ascom Facape
Blog do Banana