Com 19 votos, inclusive com o voto do presidente vereador Osório Siqueira, PSB, a Câmara de Vereadores de Petrolina, aprovou o projeto de lei substitutivo que altera a legislação que implantou o serviço de mototaxistas no município que existe desde 2009 na cidade. O texto de autoria dos vereadores Pérsio Antunes, PV, e Pedro Filippe, PSL, disciplina o serviço com algumas emendas de autoria de outros colegas.
Os principais pontos da matéria aprovada na sessão são o número de permissionários que conforme a legislação será de 1 mototaxista para cada 400 habitantes, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. O tempo útil da motocicleta aumentou de cinco para sete anos e para atuar no serviço em Petrolina, o mototaxista terá que estar habilitado pelo menos há dois anos e um ano morando no município.
Ainda no PL, o condutor prestador do serviço poderá usar a moto em horário que não esteja atuando no serviço, mas a moto deverá estar no seu nome. “Também comemoramos a implantação do condutor auxiliar e redução de multa abusivas”, disse Marcos Campos, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Petrolina.
Para Pérsio Antunes, o importante é que houve consenso entre oposição e situação e a categoria saiu ganhando. “Fizemos o dever de casa. Colocamos o substitutivo, melhoramos o projeto inicial que era do poder executivo e atendemos demandas do trabalhador do setor. Sou à favor que aumente os empregos, gere renda para o município e que preste o serviço de qualidade, porque o mototaxi tem a aprovação da população”, avaliou Pérsio.
Blog do Banana