Criado em 2007, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Facape presta serviços jurídicos de forma gratuita a moradores de baixa renda da cidade de Petrolina. O objetivo é disponibilizar assistência a pessoas que ingressam com processos na justiça de modo mais ágil e sem que precisem contratar advogados.
O NPJ trabalha em área cível, portanto resolve casos ligados à Família, Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, que englobam testamentos, regime de bens, pensão alimentícia, ações de divórcio, adoção, entre outros. Por mês, a média de pessoas que procuram o NPJ é de 70 a 80 e é para atender a essa quantidade de pessoas que o projeto conta com 12 monitores atualmente, que são estudantes do curso de Direito. Dessa forma, os alunos podem participar da rotina jurídica enquanto ainda estão na faculdade.
Erick Yago da Silva, aluno do 8º período do curso de Direito, é monitor estagiário do NPJ e conta que o trabalho é um grande aprendizado. “Estar no NPJ é uma oportunidade única e fundamental na vida acadêmica de todo estudante de Direito. Adquirir o nível de experiência na prática é uma grande vantagem para o aluno, principalmente quando ele consegue a oportunidade de estagiar em órgãos públicos ou escritórios de advocacia. Esse estudante carregará consigo uma carga de experiência, prática, independência, autonomia e conhecimento”, conta.
O estudante ainda explica que a rotina como monitor gira em torno de estudar casos levados pela população, realizar o atendimento e a consulta jurídica, lidar com documentos importantes e elaborar petições.
Jaiza Sammara, professora do curso de Direito da Facape e coordenadora do projeto, é quem ajuda os alunos, junto a professora Daniella Sales. “A ideia é atender a população carente de Petrolina que não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais. Além disso ajuda para que os alunos possam ver na prática como é o dia-a-dia no atendimento às pessoas que são o público do nosso projeto”, conta Jaiza Sammara.
Os atendimentos do NPJ são toda segunda e terça-feira, de 13:30 às 16:30 e os interessados precisam levar documentos que comprovem a renda família, como declaração do imposto de renda, recibos salariais ou extratos de contas bancárias.