BPC e atestado rural de tempo de contribuição estão na mira dos parlamentares.
Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises.
Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar.
A intensão da reunião era falar sobre a construção de adutoras no interior de Pernambuco, a retomada das assistências técnicas promovidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a escassez de água nas áreas mais afastadas dos municípios, poços e a viabilidade da dessalinização da água. Mas, devido à urgência nas discussões sobre a Reforma da Previdência, o assunto ganhou maior destaque.
“Como líder do governo, nós vamos sempre trabalhar para defender a proposta que o governo encaminhou. Porém, ouvindo as lideranças políticas partidárias, que já estão debruçadas sobre a análise do texto, tem dois pontos que já estão merecendo o reconhecimento de que são matérias que devem ser alteradas e aprimoradas: é a questão do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e da aposentadoria do trabalhador rural”, afirmou o senador.
Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pauta a reforma deve ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados até final de junho, enquanto no Senado, as duas votações ocorrerão até início de setembro. Fernando Bezerra também comentou sobre a proposta de retirar a exclusividade, por parte dos sindicatos, do atestado de contribuição do trabalhador rural e agricultor familiar, visando à aposentadoria.
“A [atual] proposta acaba com a exclusividade dos sindicatos e cria a possibilidade de uma autodeclaração. Então, está se discutindo uma proposta intermediária, que permita a quebra da exclusividade, mas que possa também permitir que outras instituições venham a atestar isso, como o INSS, a prefeitura municipal ou os órgãos de assistência técnica estaduais, para que assim facilite a vida daquele que trabalhou no campo e precisa do atestado de contribuição para fins de sua aposentadoria”, disse.
Reações
Defendendo a revisão de todas as propostas relacionadas à previdência rural, a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, viu nessas declarações um sinal de que a categoria vai evitar “ser penalizada” com a PEC. Uma das solicitantes do encontro, a sindicalista agora está focada em evitar a equiparação da idade mínima para agricultores. “A mulher rural, que cuida da casa, dos filhos e da roça, não tem como se aposentar nas mesmas regras que as dos homens”, acredita.
Com a reforma, mulheres e homens do campo, passarão a ter a mesma idade para a aposentadoria: 60 anos. Atualmente, as mulheres no campo podem pedir o benefício aos 55 anos e os homens aos 60. O tempo de contribuição mínima passaria de 15 para 20 anos.
Além de Isália Damacena, participaram da reunião os presidentes dos Sintrafs em Sertânia, Lucielmo Monteiro; de Belém São Francisco, Sérgio Gomes; de Orocó, Marizette Canario; de Pedra, Ana Carla Cadette; de Garanhuns, Jailson Rodrigues da Silva; de São Joaquim do Monte, Jucivaldo Luiz dos Santos; e de São Bento do Una, Manoel Bernardes, que lidera também a Federação Democrática dos Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco (FEDAFER/PE).
ASCOM