União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios
O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Projeto de Lei 1518/2021 0prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. O texto segue para sanção presidencial.
A política é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados.
Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.
O restante 20% do dinheiro deve ser repassado diretamente em ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.
Para receber a verba, os entes federativos devem comprovar que já investem em cultura com recursos próprios um valor não inferior à média dos valores consignados nos últimos três exercícios.
O projeto de lei foi inspirado na Lei Aldir Blanc, criada e aprovada pelo Congresso para prestar assistência emergencial ao setor cultural durante a pandemia da covid-19. No período, atores, músicos, artistas plásticos e produtores culturais não puderam promover ou participar de eventos. A Política Nacional Aldir Blanc veio dessa ideia, mas conferindo estabilidade e um prazo mais longo, de cinco anos, de estímulo financeiro ao fomento da arte no país.
Aldir Blanc
Aldir Blanc foi um escritor e compositor brasileiro que morreu de covid-19 em maio de 2020. Na década de 1960, ele participou de diversos festivais da canção, compondo músicas interpretadas por Clara Nunes, Taiguara e Maria Creuza.
Mas foi na década de 1970 que ele compôs o seu maior sucesso. Com a parceria de João Bosco e na voz de Elis Regina, o mundo conheceu O bêbado e a equilibrista. Em 1978, publicou as crônicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006, na edição Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 crônicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil.
Edição: Fernando Fraga
(Agência Brasil).