Iniciativas voltadas à promoção de educação, saúde e assistência social à criança e ao adolescente em Juazeiro são prioridades. Por isso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu nesta sexta-feira (23), servidores, contadores das secretarias de Educação e Juventude (Seduc), Saúde (Sesau), Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (Sedes), e Finanças (Sefin), com o objetivo de discutir o orçamento que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes para o exercício de 2023.
A iniciativa abordou o tema: “De olho no Orçamento da Criança e Adolescente 2023”, onde foi discutido sobre o conjunto de ações que se destinam a orientar o levantamento de despesas do orçamento público, propondo critérios para a seleção, o agrupamento e a apuração dos dados orçamentários que oferecem informações estruturadas para avaliação do perfil e desempenho das políticas para a infância e a adolescência, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo Orçamento Criança e Adolescente (OCA).
O OCA é um instrumento que permite agrupar as informações contidas no orçamento público, de tal maneira que venha esclarecer o que se destina à promoção e ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Essas informações são organizadas em três esferas prioritárias em três esferas de ação: saúde (ações de promoção de saúde, saneamento e habitação); educação (através de ações de promoção de educação, de cultura, lazer e do esporte) e proteção (com ações de direitos e proteção e assistência social).
Na ocasião, a coordenadora dos programas pró Selos Abrinq/Unicef, Alexandrina Araújo destacou que, acompanhar o orçamento público é uma importante estratégia para executar políticas efetivas de atenção à infância e adolescência. “O encontro corresponde ao cumprimento de ações onde, até o ano 2024, estaremos executando as metas estipuladas para alcançar o Selo Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança, e o Selo Unicef que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Desta forma, nós nos reunimos para discutir o orçamento da criança e do adolescente para o exercício 2023, considerando de que maneira cada secretaria vai estar pensando a utilização de seu orçamento voltado para políticas públicas que deem conta da proteção integral das crianças e adolescentes do nosso município”, disse.
“Essa reunião reforça um dos compromissos prioritários da prefeita Suzana Ramos, que tem desenvolvido o fortalecimento da promoção e defesa dos direitos da população infantil e adolescente de Juazeiro, trabalhando de forma intersetorial para cumprir as orientações indicadas pela Fundação Abrinq, garantindo um investimento público responsável no cumprimento das demandas sociais, através da garantia dos direitos da população infantil e adolescente. Além disso, na oportunidade desta reunião, também está sendo avaliado a possibilidade da criação de uma lei que regulamente o OCA, onde seja possível disponibilizar através do Portal da Transparência, o orçamento voltado para a criança e o adolescente do nosso município”, acrescentou Alexandrina.
Texto: Camila Santana – Ascom/PMJ
Fotos: Luan Medrado/PMJ