O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) está comemorando 13 anos de existência alcançando uma importante marca: mais de 25 mil títulos de acesso à terra, gratuitos e com registro em cartório, entregues aos homens e mulheres do campo de todo o Estado, resgatando a dignidade e proporcionando segurança jurídica e social às famílias rurais.
Dos mais de 25 mil títulos, foram emitidos e entregues aproximadamente 17 mil títulos de propriedade/domínio (títulos definitivos), resultado do trabalho da área de regularização fundiária rural, e 8 mil títulos de Concessão de Direito Real de Uso (títulos com validade de 5 anos), da área de reordenamento agrário, voltados às famílias de agricultores que vivem em assentamentos do Estado.
Desde fevereiro de 2021, o órgão é comandado pelo presidente Henrique Queiroz, que tem trabalhado incansavelmente junto com sua equipe para ampliar o alcance da regularização fundiária em todo o Estado, conforme determinação do governador Paulo Câmara. Os resultados, conquistados através das articulações junto aos municípios, instituições parceiras e associações de agricultores familiares, trouxeram contribuições significativas na execução das ações de acesso à terra no Estado.
Na próxima terça-feira (08), às 10h, o gestor reúne autoridades, lideranças rurais, parlamentares e representantes estaduais e municipais, além de servidores, para comemorar os 13 anos do Iterpe, na sede do órgão, que fica na Avenida General San Martin, 1371, no bairro do Bongi, Recife.
Através do Iterpe, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o Estado também operacionaliza ações de aquisição de terra e investimentos produtivos, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, com o objetivo de permitir que agricultores tenham acesso à terra por meio de crédito com juros baixos. Outra ação do órgão é a discussão de medidas que visam minimizar e solucionar os conflitos fundiários no Estado.