A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (22/11/2022), em regime misto (presencial e virtual), aprovou uma gama de projetos de lei oriundos da Casa, do Poder Executivo e do Tribunal de Contas dos Municípios.
O presidente do Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), que dirigiu os trabalhos, destacou o caráter produtivo da tarde de votação, que aprovou ainda 27 outros projetos de utilidade pública, originários dos deputados.
Entre as proposições que receberam o sinal verde dos parlamentares, destaque para o PL nº 24.548/2022, com relatoria do deputado Robinson Almeida (PT). A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada em dois turnos, estabelece o norte orçamentário da futura Lei Orçamentária Anual – LOA – exercício 2023.
As contas do governo Rui Costa, dos exercícios 2019 e 2020, também receberam a aprovação da Casa, através do PDL nº 02946/22 e PDL nº 02947/22, respectivamente.
Os parlamentares aprovaram também o Ofício nº 2.554/2020, que corresponde à prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, acompanhada do Relatório Anual de Atividades – exercício 2019.
Também oriundo do Executivo, foi aprovado o PL nº 24.650/2022, que dispõe sobre a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado. A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB).
Incluído na ordem do dia, o Projeto de Lei nº 24.649/2022, oriundo do Poder Executivo, sofreu pedido de vista do deputado Luciano Simões (UB). O projeto autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica.
Proposto pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), a sessão foi suspensa em um minuto de silêncio, pelo passamento do cantor e compositor Erasmo Carlos, ocorrido na manhã de hoje, em São Paulo.
Melhores do ano
Com 24 votos, o presidente Adolfo Menezes foi o ganhador do Troféu Destaque Parlamentar, escolhido em votação secreta entre os jornalistas que cobrem as atividades da Casa. Os profissionais integram o Comitê de Imprensa do Legislativo baiano. Em seguida, foram eleitos os deputados: Tiago Correia (PSDB), com 23 votos; Fabíola Mansur (PSB), com 15 votos; e Alex da Piatã (PSD), com 11 votos.
Adolfo Menezes venceu ainda o Troféu Ruy Barbosa, como o parlamentar mais atuante durante os quatro anos da 19º legislatura, que se finda no final do ano.
