Lula criará grupos de trabalho para aprimorar legislação trabalhista e fixar nova regra para aumento real do salário mínimo

Os grupos discutirão protocolos para contratação de motoristas e entregadores por aplicativo e para negociação coletiva entre trabalhadores e empresas

O presidente Lula (PT) anunciará nesta quarta-feira (18), segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, a criação de três grupos de trabalho que discutirão e apresentarão propostas para mudanças na legislação trabalhista e uma regra fixa para reajuste do salário mínimo.

As equipes serão montadas em reunião de Lula com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e presidentes de dez centrais sindicais.

O primeiro grupo será instalado no mesmo dia e tratará do reajuste salarial. Sindicalistas propõem fixar o aumento do salário mínimo baseado no cálculo que leva em consideração a inflação do período mais a média do PIB brasileiro nos últimos dois anos, o que garantiria aumento real para os trabalhadores.

Os outros dois grupos serão montados dentro de 30 dias e discutirão ajustes na legislação trabalhista. Empresários também participarão dos debates.

Uma das equipes elaborará regras para contratação de trabalhadores por aplicativo, garantindo seus direitos. Centrais sindicais destacam a necessidade de garantir a estes profissionais um seguro de vida em caso de acidente.

O outro grupo ficará responsável por elaborar novas regras para a negociação coletiva entre trabalhadores e empresas. “sindicalistas pedem, por exemplo, a volta da homologação trabalhista, quando o processo de demissão é acompanhado por sindicatos e órgãos estatais antes de ser formalizado”, conclui a reportagem.

(Brasil 247).