O cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2023 direcionado aos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal será iniciado amanhã, segunda-feira (06), e segue até o dia 10 de fevereiro na cidade de Lagoa Grande. Em 2022 o município teve 851 pessoas cadastradas nas duas modalidade. Confira abaixo os locais de cadastramento em Lagoa Grande, que funcionarão entre os dias 06 a 10 de fevereiro, das 8h às 17h para Fruticultura e Pesca. Cronograma completo e os critérios no final da matéria
Bairro do Chafariz – EREFEM Antônio de Amorim Coelho (06/02 a 10/02) Vermelhos – EREM Dom Helder Câmara (06/02 a 10/02) Açude Saco – Colônia dos pescadores (09/02 a 10/02) Para receber o benefício é preciso ser maior de 18 anos; ter trabalhado em função que se enquadre como trabalhador rural nos últimos 12 meses; estar sem carteira assinada no ato do cadastramento; possuir termo de rescisão de trabalho; morar nos municípios contemplados e não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS. Documentos para o cadastramento Os documentos exigidos no ato do cadastramento são: RG; CPF; Comprovante do PIS-Número de Identificação Social-NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família/Auxílio Brasil, extrato do NIS ativo emitido pela Caixa Econômica ou pelo APP Caixa Tem); Carteira Digital de Trabalho expedida até 15 dias antes do cadastro; termo de rescisão contratual; CNIS atualizado até 30 dias antes do cadastramento; além de comprovante de residência.
Para responder eventuais dúvidas, a coordenação do programa disponibilizou uma Central de Informações através do telefone 0800 282 5158. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 17h.