Criada no ano de 2011, a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) surgiu com a promessa de reordenar os serviços e facilitar o acesso à assistência em saúde de média e alta complexidade para 53 municípios distribuídos pelos estados da Bahia e Pernambuco. Mais de uma década se passou, a eficiência da rede continua sendo muito questionada pela população atendida por ela.
Na pactuação da Rede PEBA, o município de Juazeiro-BA é responsável por manter na rede a Maternidade Municipal, responsável por partos de baixa e média complexidade. De acordo com o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a maternidade recebe um número de pacientes muito acima da sua capacidade instalada. “A unidade dispõe de 50 leitos, contudo temos uma média mensal de 568 internamentos. Destes, 44% são de Juazeiro e 56% de outros municípios. Além do mais, ela está subfinanciada, pois recebemos um valor de R$ 661.608,77 reais, mas as despesas giram em torno de R$ 2,5 milhões, ou seja, todo mês, temos um déficit de mais de R$ 1 milhão e oitocentos”, detalhou o secretário.
Unidades fora da rede também são afetadas
Os problemas da Rede PEBA acabam afetando também os serviços do município que não estão integrados a ela. Como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que realiza atendimentos de urgência e emergência. O papel da unidade é estabilizar os pacientes, como explica o secretário Fernando Costa. “A UPA não é um hospital, o paciente deveria ser encaminhado para outra unidade entre 12h e 24h. Por conta da superlotação dos hospitais Regional (em Juazeiro) e Universitário (em Petrolina), que dispõem de poucos leitos, os pacientes acabam ficando internados na UPA, gerando custos e prejudicando o atendimento”, acrescentou o secretário de Saúde.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Juazeiro também é impactado, pois, rotineiramente, as macas utilizadas para o transporte dos pacientes nas ambulâncias ficam retidas nos hospitais da Rede PEBA que não dispõe de leitos. A superlotação também dificulta o encaminhamento dos pacientes socorridos. A equipe não encontra vagas nos hospitais e muitas vezes a UPA de Juazeiro acaba recebendo pacientes fora de seu perfil clínico, mas que precisa de atendimento urgente.
Soluções
A Prefeitura de Juazeiro, através da Sesau, vem fazendo investimentos e tomando medidas para minimizar os reflexos negativos da Rede PEBA e prestar um atendimento de qualidade a sua população.
No mês de dezembro de 2022, a prefeitura conseguiu a aprovação no Conselho de Saúde do município da proposta do repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, devido à incompatibilidade dos recursos que são destinados à unidade de saúde, a qual atende, além de Juazeiro, mais 52 município.
O secretário Fernando Costa também apresentou as dificuldades enfrentadas pela maternidade e a necessidade de sua gestão ser repassada ao governo da Bahia durante reunião sobre a assistência materno-infantil da PEBA realizada no último dia 08 de fevereiro. Participaram do encontro a secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, o secretário de Saúde de Petrolina João Luiz Nogueira Barreto, a gerente da Regional de Saúde (VIII Geres) Aline Gerônimo, a Diretoria Geral do Hospital Dom Malan, Ana Corolina Lemos, entre outros agentes da rede. Os representantes da secretaria de Saúde da Bahia participaram on-line.