Atentos à oportunidade gerada pela Portaria Nº 11/2023 publicada no último mês de janeiro pelo Governo do Estado da Bahia, que determina que 100% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, cooperativas e associações do setor se mobilizam para ampliar a oferta de produtos para as escolas da rede estadual.
A determinação é um marco para a agricultura familiar brasileira e baiana por ultrapassar o que está previsto nas regras do PNAE, sendo um importante instrumento para a comercialização e o escoamento de produtos de agricultores e agricultoras baianos.
A Associação dos Agricultores da Comunidade da Sapucaia, no município de Santo Antônio de Jesus, é um exemplo de sucesso na comercialização de produtos. Entre os itens entregues a quatro escolas da rede estadual do município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, estão broa, pizza de aipim e tempero pronto.
A vice-presidente da Associação e agricultora, Mariana Morais dos Santos, ressalta a oportunidade desse novo momento. “Estamos muito felizes com essa proposta do Governo do Estado de as escolas comprarem 100% dos produtos da agricultura familiar. Nós estamos visitando as escolas estaduais para que possamos inserir cada vez mais os nossos produtos na alimentação escolar e favorecer a segurança alimentar e nutricional das crianças do nosso município. Ficamos muito felizes quando vamos às escolas e vemos que as três refeições estão sendo feitas, inclusive com produtos da agricultura familiar”.
Além de contribuir para melhorar a qualidade da alimentação escolar, os recursos adquiridos por meio do PNAE, agricultores e agricultoras esuas associações e cooperativas, aquecem a economia dos municípios, comprando no comércio local. Na comunidade da Sapucaia, por exemplo, 84 famílias já recebem os dividendos da produção. A Associação é uma das beneficiadas pelo projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
“No fim de 2022, nós tivemos a alegria de fazer a distribuição de renda para essas famílias após a venda dos produtos delas. Nós entregamos uma média de R$ 1.300 para cada agricultor, que muitas vezes não sabiam para onde vender os seus produtos. Ou seja, PNAE significa distribuição de renda”, comentou a agricultora.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, reuniu-se com representantes da agricultura familiar do Recôncavo, nesta segunda-feira (27/02), e ressaltou a importância dessa parceria entre a agricultura familiar e a alimentação escolar. “Seguimos firmes junto com as associações e cooperativas para o fornecimento de uma alimentação escolar direto da agricultura familiar. O Governo do Estado injetará R$ 303 milhões de reais em investimentos nessa ação. Então, são 303 milhões de oportunidades para a agricultura familiar crescer ainda mais por toda a Bahia”.
Para atender a demandas como a da entrega de produtos a escolas da rede estadual e contribuir para agregar valor à produção e ampliar a comercialização, a Associação da Sapucaia foi beneficiada também na base de produção, via Bahia Produtiva, com a implantação de uma cozinha comunitária, equipamentos, caminhão e assistência técnica para favorecer a produção dos derivados de mandioca no local. Assim, a comunidade pode ter a capacidade produtiva necessária para atender aos mercados institucionais.
O Bahia Produtiva é um projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.
