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É a primeira vez que o 19 de abril é celebrado como data pensada para fortalecer o caráter diverso dos 305 povos indígenas que vivem no país
Cantos, cocares, maracás, pinturas e cores marcaram a manhã desta quarta-feira (19/4), no lançamento da Campanha “Nunca Mais um Brasil Sem Nós”. A ação do Ministério dos Povos Indígenas representa e fortalece a diversidade dos 305 povos que vivem no Brasil e suas 274 línguas. O evento em Brasília marcou a primeira vez que o 19 de abril foi celebrado como Dia dos Povos Indígenas, e não como Dia do Índio. Ministros de estado e representantes dos povos originários estiveram presentes.
A ministra Sônia Guajajara destacou o simbolismo da renomeação da data e reafirmou o comprometimento não só de seu ministério, mas de todo o Governo Federal, em relação à garantia, promoção e proteção dos direitos indígenas. “Sabemos dos enormes desafios que temos pela frente, e justamente por isso é tão importante ressignificar este dia e celebrar nossas conquistas. Em pouco tempo já tivemos grandes avanços e teremos mais, não apenas neste Abril Indígena, como em todo este ano e neste governo,” afirmou.
A ministra reforçou que a expressão “povos indígenas” traduz a pluralidade cultural e diversidade necessárias para abordar a questão. Ela definiu a demarcação dos territórios indígenas no país como uma ação essencial. “A tarefa que justifica a necessidade de um ministério exclusivamente para a causa dos direitos dos povos indígenas é a demarcação dos nossos territórios. Nós estamos expostos à vulnerabilidade política que se agrava quando há o desconhecimento de quem somos e, principalmente, quando disseminam mentiras sobre nossos direitos e nosso modo de ser,” enfatizou.
A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, destacou a luta pela diversidade. A renomeação da data foi aceita a partir de um projeto de lei proposto por ela, quando ainda era deputada federal. “É o primeiro dia que o Estado Brasileiro reconhece o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas. A história dos povos indígenas precisa ser contada e nunca esquecida, pois durante todos esses anos vivemos uma história de luta e resistência, resiliência, por não reconhecerem a diversidade dos nossos povos,” declarou.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também reforçou a importância da data. “A luta dos povos indígenas pela preservação do meio ambiente e nosso planeta é histórica e deve ser valorizada. Hoje, no dia dos Povos Indígenas, reafirmamos o compromisso do nosso governo”, afirmou.
Além da ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, a mesa de trabalho do evento contou ainda com as falas de: Braulina Baniwá, Diretora da ANMIGA; Dinamam Tuxá, Coordenador Executivo da Apib; Joenia Wapichana, Presidenta da Funai e Célia Xakriabá, deputada federal. Também compareceram a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, e o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
ANÚNCIOS: Na cerimônia, a ministra Sônia Guajajara anunciou quatro portarias que constituem grupos de trabalho para avançar nas questões indígenas. São elas a Portaria MPI 101-2023, que constitui grupos de trabalho com a finalidade de propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul; a Portaria MPI 02-2023, que constitui grupo de trabalho de análise do Estatuto do Índio; a Portaria MPI 03-2023, que institui grupo de trabalho para elaborar propostas e ações visando o acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social; e a Portaria MPI 105-2023, que instituiu um grupo de trabalho para dialogar com a sociedade civil um fundo voltado para biomas indígenas.
NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS – A campanha propõe dar visibilidade à luta dos povos indígenas que resistem e existem no Brasil, e que garantem a preservação de 274 línguas faladas. Os povos indígenas habitam todos os biomas brasileiros e são os protagonistas da sua preservação. A campanha celebra a força da ancestralidade, que persiste, luta e existe. “É tempo de honrar a cultura, a história e a diversidade dos povos originários, que emergem exuberantes, pintados de urucum e jenipapo”, indica um trecho do vídeo de divulgação.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República