Cabrobó: Deputado do prefeito Galego de Nanai trai comunidade indígena e vota contra o Marco Temporal

O deputado federal do prefeito de Cabrobó, Waldemar Oliveira, popular Dema de Oliveira, trai a comunidade indígena e quilombolas e vota contra o Projeto de Lei Marco Temporal. O prefeito Galego de Nanai agora tem a difícil missão de se explicar para os índios trukás, uma vez que, a pedido dele votaram no deputado com a intenção de ter um representante na Câmara para defender seus direitos.

O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 30 e encaminhado para o Senado — onde vai tramitar como PL 2.903/2023, trata da demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O texto é polêmico por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Essas terras eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

A matéria despertou debates entre os senadores, pois pode comprometer processos de demarcação que já estão em andamento, além de colocar em risco outras áreas demarcadas depois de 1988 — que poderiam ser questionadas na Justiça.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já informou que a matéria vai seguir a tramitação regimental dentro da Casa, sem o caráter de urgência – como ocorreu na Câmara.

Para o senador Randolfe Rodrigues, o projeto do marco temporal é um ataque aos direitos dos povos indígenas. Em Pernambuco, 12 parlamentares votaram a favor do projeto, e 12 contra. As bancadas do PT, PSOL, PCdoB e Rede votaram nacionalmente em bloco contra o projeto, e em Pernambuco, alguns deputados do PV, PSB, MDB, Solidariedade, Republicanos e Rede também foram contrários.

Da Redação