Para garantir organização urbana e livre acesso aos espaços públicos, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, segue fiscalizando as construções irregulares na cidade. Na manhã desta sexta-feira (14), equipes da Secretaria realizaram demolições de construções que estavam sendo erguidas sem autorização da prefeitura em áreas públicas. Os espaços ficavam nos bairros Maria Lins, Vila Eulália, Antônio Cassimiro e Pedro Raimundo.
Fiscais da prefeitura já tinham notificado os responsáveis, mas descumpriram a solicitação de parada das obras. “As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como no Plano Diretor e Código de Obras. Algumas pessoas insistem em descumprir as notificações, construindo como bem entendem. Além do mais, a ocupação irregular de área pública é proibida por lei”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior. O secretário lembra ainda que duas construções estavam em áreas de risco de inundação, às margens de riachos.
Qualquer cidadão pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo número 156 ou o número de Whatsapp (87) 98844-2540. Dessa forma ele estará contribuindo com a fiscalização da cidade.
