Texto ainda prevê bônus de produtividade aos servidores e médicos peritos que estarão envolvidos na redução da fila de espera dos beneficiários
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), emitiu nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O texto foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).
Na semana passada, o presidente Lula cobrou explicações sobre a fila de pessoas aguardando por benefícios da Previdência Social. Nos últimos meses, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem enfrentado problemas recorrentes em seus sistemas, que são gerenciados pelo Dataprev. Essas dificuldades resultaram no cancelamento e reagendamento de várias perícias médicas. Como consequência, atualmente, aproximadamente 1,7 milhão de brasileiros estão aguardando por essas perícias.
A MP tem como objetivo diminuir o tempo de análise dos processos administrativos relacionados ao reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS. De acordo com o governo, os servidores realizarão essas análises além da capacidade operacional regular. Servidores e médicos peritos que estarão envolvidos na redução da fila de espera dos beneficiários receberão pagamento de bônus de produtividade. Esses profissionais serão responsáveis por analisar e agilizar a concessão de benefícios que estejam há mais de 45 dias na fila de espera.
