Além de todos os temas polêmicos e cobranças abordados na sessão desta quinta-feira (30), a Câmara de Vereadores de Petrolina contou com mais uma discussão acerca do salário e gratificações pagas aos vereadores. O primeiro a listar o assunto na casa foi o líder da situação Pérsio Antunes (PMDB), que voltou a criticar o aumento de 100% aprovado pelos edis, com o qual ele mesmo foi favorável, mas depois voltou atrás e passou a apontar falhas no projeto vetado pelo executivo municipal.
O líder da situação chegou a citar o fato de não receber o salário de vereador por possuir mais dois vínculos trabalhistas no serviço público (auditor do INSS em Juazeiro e médico concursado pela Prefeitura de Petrolina). Isso atraiu o descontentamento dos colegas de legislatura que ressaltavam a obrigatoriedade dessa escolha em seus pronunciamentos.
Dr. Pérsio então voltou a se posicionar e fez uma explanação sobre os seus vencimentos. “Eu sou concursado pelo INSS em Juazeiro da Bahia, o meu salário é de R$ 10,3 mil reais. Eu sou concursado pela Prefeitura Municipal de Petrolina com um salário de R$ 6 mil, igual ao salário daqui da Câmara de Vereadores. Acontece que a Lei em seu artigo 37 da Constituição Federal diz que o cidadão Brasileiro não pode receber por mais de dois vínculos. O que é que eu fiz? Como no INSS são 40 horas de trabalho, é incompatível com a carga horária da Câmara de Vereadores porque são 40 horas, eu me afastei do INSS e recebo o salário de lá. É um direito que a Lei me assiste, eu não estou fazendo nada de errado e renunciei então ao salário de vereador”.
Segundo o peemedebista, um vereador recebe mensalmente cerca de R$ 17,5 mil por mês, incluindo a verba de gabinete que a presidente da casa, Maria Elena, garante ter sido extinta. “É bom lembrar, vereador Osinaldo, que vossa excelência que recebe R$ 6,4 mil reais de salário desta casa, mais R$ 6 mil de verba de gabinete que a presidente da Casa repassa de verba de combustível, material de expediente, aluguel de carros. Então o senhor recebe R$ 6 mil e os da mesa diretora, inclusive o vereador Osinaldo recebe mais de R$ 3,5 mil por fora totalizando R$ 17,5 mil de salário. Com esse aumento de R$ 12 mil vai passar para R$ 21,5 mil com todas as gratificações que um vereador recebe”.
Ao responder as colocações, Osinaldo Souza (PP) questionou a presidente da mesa diretora sobre o pagamento da verba de gabinete a mesma voltou a pregar a sua extinção. O presidente da comissão de finanças, Alvorlande Cruz (PRTB) também atestou que não existe mais esse repasse. “O Tribunal de Contas recomendou e posteriormente foi determinada a suspensão e digo mais, a vereadora Maria Elena por várias vezes chamou aqui todos, chamou o jurídico e disse que algumas Câmaras estavam inadimplentes , tendo as contas rejeitadas por conta dessas verbas. Foi suprimida”.
Osinaldo Souza voltou a fazer uso da palavra e ao responder diretamente as colocações do vereador Pérsio , afirmou que o colega não sabia distinguir despesas de rendimentos. “Existem as despesas do gabinete que são assumidas pela gestão Câmara, aí se tem o limite máximo. O que eu quero perguntar a Petrolina, é justo que eu, Dr. Pérsio e todos os outros vereadores paguemos os alugueis de carros que usamos para o exercício do mandado, combustível, as despesas de gabinete? Então não venha dizer que eu ganho, que fulano e beltrano ganham, não venha com esse negócio de que ganha. O senhor tem que dizer que a mesa diretora na gestão de Maria Elena paga as despesas e não existe mais verba de gabinete”
Os discursos continuaram e os provimentos mensais de Dr. Pérsio também foram trazidos nos discursos. Sentindo-se invadido com a exposição feita por alguns vereadores, Antunes se retirou da sessão, voltando apenas para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013. “É agressão moral, ética e profissional. Eu não aceito agressão moral, ética e profissional. Falaram até das minhas empresas… Enquanto eles continuarem com esses discursos mentirosos e ditatorial eu não fico na sessão. Todos eles tem R$ 6 mil e gastam, alguns não gastam e eu não vou dizer quem porque não tenho essa autorização. Tem carro alugado, tem combustível, dinheiro para comprar papel nos gabinetes, telefones, tem tudo e ficam querendo esconder a verdade”, afirmou.
Grande Rio FM
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