A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), segue avançando no programa “Escritura para Sempre”, que visa promover a Regularização Fundiária Urbana (REURB) para a população de Juazeiro. A ação, que é pioneira da gestão Suzana Ramos, busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando-lhes a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita e eliminando quaisquer ônus relacionados ao processo.
“A prefeitura não possui nenhum convênio com entidades privadas que autorize ou permita a cobrança de valores em processos de regularização fundiária. Estamos realizando levantamentos em diversos bairros da cidade, incluindo Palmares e outros doze bairros, para instaurar o processo da Reurb. A partir da próxima semana, audiências públicas serão conduzidas para coletar dados e informar à população sobre o procedimento”, disse o procurador geral, Thiago Cordeiro.
Certificados e reconhecimentos de ocupação
Nesta primeira fase da REURB estão sendo regularizados os imóveis adquiridos pela população advindos do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, administrado pela Diocese de Juazeiro, parceira da Prefeitura de Juazeiro no programa. Os certificados e reconhecimentos de ocupação já emitidos pela prefeitura comprovam que as pessoas terão sua titularidade reconhecida perante o cartório, assim que o processo de regularização fundiária for concluído. Isso garante que não haverá mais nenhum tipo de ônus relacionado às propriedades junto à diocese.
