Na manhã de hoje (05), a Câmara Municipal de Petrolina realizou uma audiência pública para debater a Ocupação Osvaldo Coelho, no bairro Cacheado 3, zona oeste de Petrolina. Por meio do Requerimento Nº 624/2023 do vereador Gaturino Cigano, diversas famílias da ocupação apresentaram as suas demandas com o objetivo da garantia de moradia digna.
Segundo o advogado Daniel da Nóbrega Besarria, representante jurídico das famílias da Ocupação Osvaldo Coelho, os direitos à moradia e à ocupação coletiva são garantidos pela Constituição Federal de 1988, os quais estão sendo requeridos pelos ocupantes. Ele ponderou o discurso ao destacar que a imobiliária, proprietária da área ocupada, também teus seus direitos, a qual deve ser indenizada pelo poder público a fim de não prejudicar nenhum lado na disputa judicial. Daniel solicitou dos parlamentares a elaboração de uma ata de encaminhamentos para a solicitação de indenização da imobiliária e para a desapropriação da área por parte do Poder Executivo.
O líder comunitário Paulo Henrique, popularmente conhecido como Paulinho do Cacheado, em seu discurso, também propôs a desapropriação da área ocupada por cerca de 400 famílias. De acordo com ele, o interesse do poder público em resolver esse impasse ainda é insuficiente. “Essa luta é de pessoas que realmente sofrem, que ainda não tiveram um olhar carinhoso do poder público. A ocupação é nossa e não vamos arredar o pé. A prefeitura tem que desapropriar a área e o poder público tem que resolver a situação das pessoas. Somos 405 famílias e precisamos de um teto”, afirmou.
O autor do requerimento, o vereador Gaturiano Cigano (PV), encerrou a audiência se comprometendo com as famílias de continuar o diálogo com os órgãos competentes a fim de solucionar as questões das moradias. “Vamos à luta, a Ocupação Osvaldo Coelho é nossa!”, finalizou o discurso.