Discussões sobre mudança climática reúnem em Brasília representantes de vários países

Por Ricardo Banana
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Autoridades e especialistas do Brasil, da África do Sul, da Índia e da China, países que formam o grupo denominado Basic, reúnem-se nos próximos dias 20 e 21 em Brasília para uma série de discussões sobre mudanças climáticas. Também foram convidados representantes da Argentina, Argélia, de Barbados e do Catar. É uma reunião preparatória à 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima em Doha, no Catar, chamada de COP18, no fim de novembro.

Os debates fazem parte das negociações relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, devem participar das discussões, que ocorrerão no Itamaraty.

Criado em 2007, o Basic é um grupo informal de coordenação para as negociações sob a UNFCCC. A ideia é definir uma posição comum sobre os principais temas em pauta. A expectativa é que seja divulgado um comunicado conjunto ao fim da reunião.

O termo mudança do clima refere-se às variações climáticas em escala global e regional. As variações causam alterações de temperatura, precipitação, nebulosidade e vários fenômenos climáticos e podem alterar as características climáticas de uma maneira a modificar sua classificação didática

Segundo especialistas, o Basic tem trabalhado na elaboração de uma resposta sobre o aquecimento global. As discussões baseiam-se em dois grandes debates – as metas para a redução de emissões de gases dos países desenvolvidos, válidas a partir de 2012, e as ações nas áreas de mitigação, adaptação, financiamento e tecnologia.

Para as autoridades do Brasil, é fundamental buscar alternativas que viabilizem uma resposta global, respeitando as regras e metodologias sólidas, garantindo a integridade ambiental e distinguindo as obrigações dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Em agosto de 2011, na reunião anterior do Basic, as autoridades reiteraram a importância de atingir um resultado amplo, equilibrado e ambicioso em busca do desenvolvimento sustentável. Na reunião, foi aprovado um comunicado conjunto estabelecendo os compromissos e metas do grupo.

No texto, os ministros advertiram sobre a preocupação com medidas unilaterais na área de mudança do clima. O alerta foi uma referência à decisão adotada pela União Europeia de incluir o setor de aviação no Esquema Europeu de Comércio de Emissões, acrescentando voos de companhias não europeias com destino e partida em território europeu.

Para as autoridades, é fundamental que os governos supervisionem o Fundo Verde Clima que pretende arrecadar cerca de US$ 100 bilhões dos países desenvolvidos e destinar esses recursos, a partir de 2020, aos países em desenvolvimento para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Na reunião, os ministros lembraram a importância de assegurar o aumento de financiamento até e depois de 2020.

No ano passado,os integrantes do Basic destacaram também que vários países em desenvolvimento vêm aumentando sua contribuição para buscar a redução da emissão de gases. Os ministros reconheceram a necessidade de incrementar as ações de combate ao desmatamento e à degradação florestal, por meio de práticas sustentáveis de manejo.

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